TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional da Geodiversidade".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 20/2026 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de novas universidades federais no Estado do Pará".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - da Sra. Dandara - que "requer a realização de Seminário em Minas Gerais para debater os impactos socioambientais dos data centers e a aplicação de salvaguardas de sustentabilidade".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA SONIA GUAJAJARA (PSOL-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR A LIDERANÇA INDÍGENA DO POVO ANACÉ, A PEDIDO DA DEPUTADA SONIA GUAJAJARA.

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que " Requer Moção de Aplausos ao 22º Acampamento Terra Livre – ATL 2026, organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, realizado em Brasília dos dias 05 ao 11 de abril, pela sua histórica contribuição à defesa dos direitos dos povos indígenas, da democracia e da vida. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.000/2024 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente".
RELATORA: Deputada DILVANDA FARO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.505/2023 - dos Srs. Leo Prates e Lídice da Mata - que ""Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia". "
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA, PELA DEPUTADA SONIA GUAJAJARA.
APROVADO O PARECER.