CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 08/04/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Impactos do fim da escala 6x1 no Setor de Turismo"



    (REQ 3/2026 CTUR, do deputado Bibo Nunes, subscrito pela deputada Daniela Reinehr)

    Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

    1) Sr. ALDO LUIZ VALENTIM, Diretor do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, do Ministério do Turismo;

    2) Sra. RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES, Coordenadora Geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;

    3) Sra. JEANE SALES ALVES, Auditora Fiscal do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;

    4) Sr. ROBERTO LUIS LOPES NOGUEIRA, Advogado Especialista da Diretoria Jurídica e Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

    5) Sr. SÉRGIO GASPAR, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH Nacional;

    6) Sr. PAULO SOLMUCCI JUNIOR, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL;

    7) Sr. ORLANDO DE SOUZA, Presidente Executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB;

    8) Sr. ANTÔNIO DIAS, Vice-Presidente de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil;

    9) Sr. PABLO MORBIS, Presidente do Conselho do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT.
      10) Sr. LEONARDO NEZZO VOLPATTI, Sócio Fundador - Volpatti Advogados Associados.