CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 34, DE 2024, DA SENHORA LAURA CARNEIRO E OUTROS, QUE "INCLUI A PRIMEIRA INFÂNCIA COMO BENEFICIÁRIA DE DIREITOS E GARANTIAS, NO TEXTO CONSTITUCIONAL"
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 23/03/2026


    Seminário realizado, no período de 09 às 18 horas, na FAMURS, com os seguintes convidados:

    ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS
    Subsecretário
    Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI)

    CINARA VIANNA DUTRA BRAGA - Rep. o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Saltz
    Promotora de Justiça
    Promotoria da Infância e Juventude de Porto Alegre RS

    ADRIANA LARA
    Deputada Estadual
    Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

    MARÍLIA PINTO BIANCHIN
    Coordenadora-Adjunta
    Programa Primeira Infância - PIM

    VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA
    Gerente de Políticas Públicas
    Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

    ANDREA GOYA TOCCHETTO OSOWSKI
    Médica Legista
    Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

    ALESSANDRA SCHNEIDER
    Especialista em Políticas Públicas em Primeira Infância

    CHARLES MACIEL BITTENCOURT
    Juiz de Direito e Coordenador
    Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado do Rio Grande do Sul

    PAULA SIMÕES DUTRA DE OLIVEIRA
    Defensora Pública
    Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA)

    MARCELO NADLER
    Perito / Coordenador
    Instituto-Geral de Perícias do RS / Núcleo de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil - IGP RS

    MICHELLE MARQUES GONÇALVES
    Secretária-Executiva
    Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Rio Grande Sul - ACONTURS

    MIGUEL MEDINA
    Presidente
    Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDICA

    JULIANA DE OLIVEIRA FOFONKA
    Auditora de Controle Externo
    Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

    LUCAS GIACOMEL
    Auditor de Controle Externo
    Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul