CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 07/04/2026


TEMA: "Debate sobre os desafios da aplicação da Lei nº 13.819/2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio."


    Audiência Pública para debater os desafios da aplicação da Lei nº 13.819, de 26 de Abril de 2019, como política pública de prevenção à automutilação e ao suicídio, decorrente da aprovação do REQ Nº 9/2026 CPASF, de autoria da Deputada Rogéria Santos(Republicanos-BA)
      LOCAL: Anexo II, Plenário 05
      HORÁRIO: 16h14

      1) ERASTO FORTES MENDONÇA (participação por videoconferência)
      Coordenador-Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos
      Ministério da Educação
      2) ALEXANDER AUGUSTO RODRIGUES (paticipação por videoconferência)
      Consultor UNESCO
      Ministério da Educação


      3) VINÍCIUS BATISTA VIEIRA (participação por videoconferência)
      Coordenador-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas
      Ministério da Saúde

      4) CRISTIANE NOGUEIRA (participação por videoconferência)
      Psicóloga colaboradora
      Conselho Federal de Psicologia