CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 88/05 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "reunião de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Dr. Jerson Kelman, sobre o aumento das tarifas de energia elétrica".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


2 -

REQUERIMENTO Nº 89/05 - do Sr. Márcio Reinaldo Moreira - que "Solicita que seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União consulta acerca de uma parceria entre a INFRAERO e a Futebol Brasil Associados - FBA, visando o patrocínio do esporte brasileiro."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PL 1663/2003, PL 2331/2003, PL 4207/2004 e PL 4306/2004)
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela rejeição do Projeto e dos PLs nºs 1.663/03, 4.207/04, e 4.306/04, apensados, e pela aprovação do PL nº 2.331/03, apensado, com Substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.642/04 - do Sr. Alex Canziani - que "altera o art.1º da Lei 8989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003".
RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Vadinho Baião, em 18/05/2005.
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.