CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 337/05 - do Sr. Zonta e outros - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre o desenvolvimento e a importância sócio-econômica da cultura da maçã no país e a necessidade de seu enquadramento na política agrícola nacional, incluindo-a na cesta básica e na merenda escolar e ajustando a carga de tributos, tudo com vistas à ampliação do consumo no mercado interno e geração de excedentes exportáveis, bem como uma exposição, nesta casa, do fruto maçã e derivados".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 338/05 - do Sr. Carlos Melles - que "requer que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar do projeto sobre a rotulagem das embalagens de café comercializado no mercado brasileiro".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 339/05 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer seja realizado encontro da desta Comissão durante a 50ª EXPOTUPÃ, na cidade de Tupanciretã, no Estado do Rio Grande do Sul".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 340/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, tendo como objetivo discutir a posição do governo brasileiro em relação ao aumento do volume de subsídios agrícolas aplicados pelo governo norte-americano e a necessidade dos adidos agrícolas junto as embaixadas brasileiras no exterior".
RETIRADO DE PAUTA PELA AUTORA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 341/05 - do Sr. Francisco Turra - que "propõe a realização de Seminário de COMPETITIVIDADE, no dia 15 de junho de 2005, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 342/05 - do Sr. Waldemir Moka - que "solicita a participação desta Comissão na Audiência Pública que será realizada pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, em Primavera do Leste, para discutir sobre a crise que assola todo o segmento da agropecuária mato-grossense e brasileira".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.816/03 - do Sr. Luciano Castro - que "concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ASSIS MIGUEL DO COUTO, ORLANDO DESCONSI E XICO GRAZIANO


8 -

PROJETO DE LEI Nº 2.319/03 - do Sr. Jamil Murad - que "institui incentivo fiscal para o controle biológico de pragas agrícolas e de vetores de interesse para a saúde pública e animal".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ORLANDO DESCONSI.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 2.468/03 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "estabelece condições especiais de financiamento para a aquisição de veículo utilitário por profissional de Ciências Agrárias".
RELATOR: Deputado JOSIAS GOMES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO


10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.399/04 - do Sr. Zarattini - que ""Fixa o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP - como limite para os encargos financeiros incidentes nas operações de financiamento celebrada sob o amparo de fontes e programas previstos pela Política Nacional de Crédito Rural"".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO


11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.455/03 - do Sr. Rogério Silva - que "dispõe sobre a concessão do seguro-desemprego aos assentados em terras da União, no período de entressafra".
RELATOR: Deputado JOSIAS GOMES.
PARECER: pela rejeição deste, e da EMC 1/2003 CAPR.
NÃO DELIBERADO