CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 112/05 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 5.296, de 2005, que "institui as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Básico - PNS"".
APROVADO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.046/03 - do Sr. Jorge Alberto - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de definir o conceito de investimento em habitação popular e dá outras providências".
RELATOR: Deputado INÁCIO ARRUDA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CDUI.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.784/04 - do Sr. Sandro Mabel - que "altera a Lei nº 10.150. de 21 de dezembro de 2000, ampliando a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS".
RELATORA: Deputada MARIA DO CARMO LARA.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Maria do Carmo Lara (PT-MG), pela rejeição.
Vista ao Deputado Inácio Arruda, em 04/05/2005.
O Deputado Chico da Princesa apresentou voto em separado em 24/11/2004. 
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM, EM 01/06/2005.