CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 128/05 - do Sr. Aroldo Cedraz - que "requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006"
APROVADO


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 118/05 - do Sr. Francisco Dornelles - que "requer seja convocado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno, para prestar esclarecimentos sobre a compra de aviões".
APROVADO COM A TROCA DA EXPRESSÃO "CONVOCADO" PARA "CONVIDADO".


3 -

REQUERIMENTO Nº 122/05 - dos Srs. Ivo José e Maninha - que "requer realização de seminário para discutir a "situação dos brasileiros no exterior"".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 123/05 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional realize audiência pública sobre “Política brasileira nas instâncias internacionais de proteção aos direitos humanos”, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 124/05 - da Sra. Maninha - que "requer à COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL a realização de Audiência Pública com o Senhor Comandante da Marinha para prestar esclarecimentos a respeito do acidente no porta-aviões São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 125/05 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "requer a realização de audiência pública para que sejam repassadas informações sobre o Centro de Lançamento de Alcântara, do estágio atual de reconstrução do VLS e atendimento dos compromissos assumidos com a comunidade de Alcântara quando da instalação do CLA em 1983".
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 126/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos regimentais, sejam apreciadas emendas ao Projeto de Lei de diretrizes Orçamentárias (PLDO nº 4/2005-CN)".
APROVADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 127/05 - do Sr. Paulo Delgado - que "requer, nor termos regimentais, que seja emendado o sub item 2 do item II do anexo V, do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO n º 4/2005-CN)"
APROVADO


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

9 -

MENSAGEM Nº 549/04 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação Policial em Matéria de Investigação, Prevenção e Controle de Fatos Delituosos, celebrado em Rio Branco, em 14 de abril de 2004".
RELATOR: Deputado ANDRÉ ZACHAROW.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


10 -

MENSAGEM Nº 852/04 - do Poder Executivo - (AV 1519/2004) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Judicial em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, celebrado em Havana, em 24 de setembro de 2002".
RELATOR: Deputado JAIRO CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


11 -

MENSAGEM Nº 964/04 - do Poder Executivo - (AV 1645/2004) - que "submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários e Fitossanitários, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003".
RELATOR: Deputado FRANCISCO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


12 -

MENSAGEM Nº 55/05 - do Poder Executivo - (AV 88/2005) - que "submete ao Congresso Nacional o texto da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, celebrada em Paris, em 17 de outubro de 2003".
RELATOR: Deputado JÚLIO DELGADO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


13 -

MENSAGEM Nº 89/05 - do Poder Executivo - (AV 145/2005) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Bolivianos, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004".
RELATOR: Deputado NILSON MOURÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


14 -

MENSAGEM Nº 125/05 - do Poder Executivo - (AV 213/2005) - que "submete, ao Congresso Nacional, o texto do Acordo Complementar na Área de Recursos Naturais e Meio Ambiente ao Acordo Básico de Cooperação Técnica e Científica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, assinado em Brasília, em 20 de agosto de 2004".
RELATOR: Deputado FEU ROSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


15 -

PROJETO DE LEI Nº 4.428/04 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 211/2002) - que "autoriza o Poder Executivo a criar Colégio Militar nas cidades que especifica".
RELATOR: Deputado PASTOR FRANKEMBERGEN.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

16 -

PROJETO DE LEI Nº 2.775/03 - da Sra. Terezinha Fernandes - que "dispõe sobre a compensação financeira pelo resultado da exploração de atividades econômicas aeroespaciais e afins, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VIEIRA REIS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO FRANCISCO TURRA.