CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EM 31/05/2005


A -

Outros Eventos:


I FÓRUM SOBRE O FINANCIAMENTO DA REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS

  • 8h30 - Abertura:
    Deputado Enio Bacci - Presidente da CSPCCO;
    Deputado João Campos - 1º Vice-Presidente da CSPCCO e autor do requerimento para realização do Fórum;
    Deputado Alberto Fraga - 2º Vice-Presidente da CSPCCO;
    Deputado Carlos Sampaio - 3º Vice-Presidente da CSPCCO;
    Paulo Bernardo Silva - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
    Jorge Armando Felix - Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e Presidente do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD;
    General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa - Secretário Nacional Antidrogas.

  • Apresentação de um vídeo sobre drogas

  • Nomeação da Comissão relatora da Carta de Brasília

  • 9h - 1º Painel: Tratados e Convenções Internacionais - mecanismo facilitador do financiamento da redução da demanda de drogas.
    Palestrantes:
    Cíntia Freitas - Coordenadora da Unidade de Redução da Demanda por Drogas - Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes - UNODC.
    Ricardo Peidró Conde - Embaixador da Espanha no Brasil.

  • 9h20 - Debate:
    Dep. Yeda Crusius PSDB/RS;
    Dep. Moroni Torgan PFL/CE;
    Dep. Antonio Carlos Biscaia PT/RJ;
    Dep. Wanderval Santos PL/SP;
    Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

  • 9h50 - 2º Painel: O financiamento das políticas públicas de redução da demanda de drogas nos estados e municípios - orçamento e gestão - e os recursos do Sistema Nacional Antidrogas - SISNAD destinados a essa redução.
    Palestrantes:
    Paulo Bernardo Silva - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
    Ministro Jorge Armando Felix - Presidente do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD.

  • 10h30 - Debate:
    Dep. Raul Jungmann PPS/PE;
    Dep. Capitão Wayne PSDB/GO;
    Dep. Perpétua Almeida PCdoB/AC;
    Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

  • 11h - 3º Painel: A importância do financiamento para redução da violência e da criminalidade e o papel dos Conselhos Estaduais Antidrogas - a experiência do CONEN/MT.
    Palestrantes:
    Emanuel Messias Oliveira Cacho - Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Justiça;
    José Antônio Teixeira S. Vieira - Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN/MT e membro do CONAD.

  • 11h40 - Debate:
    Padre Harold J. Rahm - Presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas - FEBRACT;
    Dr. Edmundo Muniz Chaves - Representante da Federação Evangélica das Comunidades Terapêuticas do Brasil;
    Eurípedes Barbosa Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes de Goiânia/GO e Coordenador Nacional do Projeto "Maçonaria contra as drogas";
    Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

  • 12h - Audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti

  • Almoço

  • 14h - 4º Painel: O financiamento da redução da demanda de drogas nos estados e municípios brasileiros.
    Palestrantes:
    Marcos Montes Cordeiro - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais;
    Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;
    Prefeitura do Rio de Janeiro;
    Prefeitura de São Paulo.

  • 15h - Debate:
    Dep. Zulaiê Cobra PSDB/SP;
    Dep. Pedro Henry PP/MT;
    Dep. Neucimar Fraga PL/ES;
    Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

  • 15h20 - 5º Painel: Financiamento das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente - redução da demanda de drogas - e uma proposta para o controle social sobre a redução dessa demanda nos estados e municípios brasileiros.
    Palestrantes:
    Nilmário Miranda - Secretário Especial de Direitos Humanos;
    Prof. Ronaldo Laranjeira - Coordenador da Unidade de Pesquisa Álcool e Drogas da UNIFESP;
    Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

  • 16h - Debate:
    Dep. Givaldo Carimbão PSB/AL;
    Dep. Josias Quintal PMDB/RJ;
    Dep. Coronel Alves PL/AP;

  • 16h20 - 6º Painel: Proposições Legislativas para o financiamento da redução da demanda de drogas nos estados e municípios brasileiros.
    Palestrantes:
    Paulo Daniel Barreto Lima - Diretor do Departamento de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
    Dep. Luiz Carlos Hauly PSDB/PR.

  • 16h40 - Debate:
    Dep. João Campos PSDB/GO;
    Dep. Juíza Denise Frossard PPS/RJ;
    Dep. Cabo Júlio PMDB/MG;
    Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.

  • 17h - Leitura e aprovação da Carta de Brasília
    - Encerramento