I FÓRUM SOBRE O FINANCIAMENTO DA REDUÇÃO DA DEMANDA DE DROGAS NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS
8h30 - Abertura:
Deputado Enio Bacci - Presidente da CSPCCO;
Deputado João Campos - 1º Vice-Presidente da CSPCCO e autor do requerimento para realização do Fórum;
Deputado Alberto Fraga - 2º Vice-Presidente da CSPCCO;
Deputado Carlos Sampaio - 3º Vice-Presidente da CSPCCO;
Paulo Bernardo Silva - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Jorge Armando Felix - Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional e Presidente do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD;
General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa - Secretário Nacional Antidrogas.
Apresentação de um vídeo sobre drogas
Nomeação da Comissão relatora da Carta de Brasília
9h - 1º Painel: Tratados e Convenções Internacionais - mecanismo facilitador do financiamento da redução da demanda de drogas.
Palestrantes:
Cíntia Freitas - Coordenadora da Unidade de Redução da Demanda por Drogas - Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes - UNODC.
Ricardo Peidró Conde - Embaixador da Espanha no Brasil.
9h20 - Debate:
Dep. Yeda Crusius PSDB/RS;
Dep. Moroni Torgan PFL/CE;
Dep. Antonio Carlos Biscaia PT/RJ;
Dep. Wanderval Santos PL/SP;
Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.
9h50 - 2º Painel: O financiamento das políticas públicas de redução da demanda de drogas nos estados e municípios - orçamento e gestão - e os recursos do Sistema Nacional Antidrogas - SISNAD destinados a essa redução.
Palestrantes:
Paulo Bernardo Silva - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Ministro Jorge Armando Felix - Presidente do Conselho Nacional Antidrogas - CONAD.
10h30 - Debate:
Dep. Raul Jungmann PPS/PE;
Dep. Capitão Wayne PSDB/GO;
Dep. Perpétua Almeida PCdoB/AC;
Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.
11h - 3º Painel: A importância do financiamento para redução da violência e da criminalidade e o papel dos Conselhos Estaduais Antidrogas - a experiência do CONEN/MT.
Palestrantes:
Emanuel Messias Oliveira Cacho - Presidente do Colégio Nacional de Secretários de Justiça;
José Antônio Teixeira S. Vieira - Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN/MT e membro do CONAD.
11h40 - Debate:
Padre Harold J. Rahm - Presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas - FEBRACT;
Dr. Edmundo Muniz Chaves - Representante da Federação Evangélica das Comunidades Terapêuticas do Brasil;
Eurípedes Barbosa Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Entorpecentes de Goiânia/GO e Coordenador Nacional do Projeto "Maçonaria contra as drogas";
Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.
12h - Audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti
Almoço
14h - 4º Painel: O financiamento da redução da demanda de drogas nos estados e municípios brasileiros.
Palestrantes:
Marcos Montes Cordeiro - Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes de Minas Gerais;
Governo do Estado do Mato Grosso do Sul;
Prefeitura do Rio de Janeiro;
Prefeitura de São Paulo.
15h - Debate:
Dep. Zulaiê Cobra PSDB/SP;
Dep. Pedro Henry PP/MT;
Dep. Neucimar Fraga PL/ES;
Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.
15h20 - 5º Painel: Financiamento das políticas públicas de atenção à criança e ao adolescente - redução da demanda de drogas - e uma proposta para o controle social sobre a redução dessa demanda nos estados e municípios brasileiros.
Palestrantes:
Nilmário Miranda - Secretário Especial de Direitos Humanos;
Prof. Ronaldo Laranjeira - Coordenador da Unidade de Pesquisa Álcool e Drogas da UNIFESP;
Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.
16h - Debate:
Dep. Givaldo Carimbão PSB/AL;
Dep. Josias Quintal PMDB/RJ;
Dep. Coronel Alves PL/AP;
16h20 - 6º Painel: Proposições Legislativas para o financiamento da redução da demanda de drogas nos estados e municípios brasileiros.
Palestrantes:
Paulo Daniel Barreto Lima - Diretor do Departamento de Programas de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
Dep. Luiz Carlos Hauly PSDB/PR.
16h40 - Debate:
Dep. João Campos PSDB/GO;
Dep. Juíza Denise Frossard PPS/RJ;
Dep. Cabo Júlio PMDB/MG;
Representante da Secretaria Nacional Antidrogas.
17h - Leitura e aprovação da Carta de Brasília
- Encerramento