CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 24/03/2026


TEMA: "Implantação do Free-Flow (sistema de livre passagem de pedágio)"


                  (REQ 16/2026 CVT, do deputado Hugo Leal)

                  Participantes:

                  . BASÍLIO MILITANI NETO, Diretor de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), representando o Ministério dos Transportes;

                  . ALEXANDRE ALVES SOUTO, Gerente de Gestão de Investimentos Rodoviários; RICARDO TIMOTEO ANTUNES, Gerente de Regulacão Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

                  . EDUARDO SANCHES, Diretor Executivo da Associação Nacional dos Detrans (AND);

                  . MARCO AURÉLIO BARCELOS, Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR - Melhores Rodovias do Brasil);

                  . RAPHAEL LOPES CENDON, Presidente da Associação de Moradores do Itimirim-Itaguaí/RJ e Líder do movimento contra as multas e isenção do pedágio para moradores;

                  . PAULO MIGUEL JUNIOR, Vice-Presidente da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA);

                  . RICARDO KAORU, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade - ABEPAM;

                  . Deputado POMPEO DE MATTOS (PDT/RS), autor dos Projetos de Lei nº 752/2025 e 1241/2025.


      LOCAL: Anexo II, Plenário 11
      HORÁRIO: 15h30min