CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 18/03/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater os impactos de uma eventual aprovação do fim da escala 6 X 1 no setor de turismo".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DANIELA REINEHR (PL-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA RESORTS BRASIL (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESORTS) E DO SINDEPAT (SISTEMA INTEGRADO DE PARQUES E ATRAÇÕES TURÍSTICAS), A PEDIDO DA DEPUTADA DANIELA REINEHR (PL-SC).


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.032/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará. "
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.