CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 17/03/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública para debater a proteção dos biomas brasileiros e das comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas, no contexto da realização da COP31".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ (PSOL-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública para discutir os encaminhamentos da COP30 e o cumprimento das decisões firmadas no “Pacote de Belém”".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR REPRESENTANTE DA CÚPULA DOS POVOS, A PEDIDO DA PRÓPRIA AUTORA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública destinada a discutir o tema “Fator Amazônico” e seus impactos no planejamento e na execução de políticas públicas na região".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública para discutir o impacto dos incêndios florestais nos biomas brasileiros, seus efeitos nas emissões de gases de efeito estufa e nas populações indígenas e comunidades tradicionais, bem como a eficácia das ações de combate e prevenção".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ (PSOL-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública para discutir Garantia de Direitos dos Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares no Contexto das Políticas Públicas".
APROVADO O REQUERIMENTO, PARA REALIZAÇÃO NA FORMA DE SEMINÁRIO REGIONAL, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SP) E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SP), A PEDIDO DA PRÓPRIA AUTORA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater mineração e terras raras durante o Acampamento Terra Livre 2026 - “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA JULIANA CARDOSO (PT-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO DO TEMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA "DEBATER O IMPACTO DA MINERAÇÃO DE TERRAS RARAS DURANTE O ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2026 - "NOSSO FUTURO NÃO ESTÁ À VENDA: A RESPOSTA SOMOS NÓS", ALÉM DA INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO UNODC, DA COIAB E DA ONU MULHERES, A PEDIDO DA PRÓPRIA AUTORA.


7 -

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização de seminário no Território Quilombola do Gurutuba (MG), no âmbito da Conferência Quilombola do Território do Gurutuba, para debater regularização fundiária e políticas públicas para os territórios quilombolas".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.582/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em áreas antropizadas (desmatadas) e aptas ao plantio nos Biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai e determina aos Bancos de Fomento o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento "
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO DORINALDO MALAFAIA, PELA DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ.
APROVADO O PARECER.