TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, em Brasília".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário, no Estado de Sergipe, para debater a situação dos trabalhadores da indústria de extração de minerais, à luz do PLP nº 42/2023 e da ADI nº 6.309, em tramitação no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Delegado Matheus Laiola e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o caso de maus-tratos conhecido como "Cão Orelha" e a eficácia da legislação vigente na proteção animal".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer moção de aplauso à Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero de Belo Horizonte (Nudem-BH), pelo seu vigésimo aniversário".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer moção de aplauso à memória de Adenilde Petrina Bispo, referência do movimento negro".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado nos dias 13 e 14 de abril de 2026, em Brasília".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Delegado Bruno Lima e outros - que "requer a aprovação de moção de louvor à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pelo relevante trabalho científico desenvolvido ao longo de 25 anos na pesquisa voltada à reversão de lesões medulares".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de seminário para debater Justiça Tributária, desigualdade social e seus impactos sobre a população brasileira. "
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de seminário para debater os 5 anos da Lei nº 14.192/2021 e a efetividade das normas de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. "
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - do Sr. Fred Costa - que "requer Moção de Louvor e Regozijo ao Grupo de Resgate Animal de Belo Horizonte – GRABH, pela destacada atuação nas operações de resgate e socorro a animais domésticos durante a tragédia provocada pelas fortes chuvas na região da Zona da Mata Mineira, em fevereiro e março de 2026".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - do Sr. João Daniel - (PL 2034/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para debater possíveis interferências à Soberania Nacional e violações aos Direitos Humanos e Tratados internacionais em casos de impedimento de ingresso, repatriação/devolução contra palestinos (ou pessoas com vínculo palestino) no Aeroporto Internacional de Guarulhos".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer Moção de Louvor e Regozijo ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pela atuação heroica nas operações de busca, resgate e salvamento durante as enchentes e deslizamentos ocorridos na região da Zona da Mata Mineira, em fevereiro e março de 2026. "
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - dos Srs. Fred Costa e Dr. Frederico - que "requer Moção de Louvor e Regozijo à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de Minas Gerais pela atuação exemplar no enfrentamento das enchentes e deslizamentos ocorridos na região da Zona da Mata Mineira, em fevereiro e março de 2026".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo. "
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 15/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro” ao Município de Prados, em Minas Gerais".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Juiz de Fora".
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - da Sra. Talíria Petrone - que " Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Nenhuma a menos: porque as políticas ainda não conseguem impedir o feminicídio?”. "
NÃO DELIBERADO. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.