CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 10/03/2026


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

    A - Audiência Pública

    Tema: Terapias disponíveis - ABA (Análise do Comportamento Aplicada)

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    CLÁUDIO SARILHO, Psicólogo e especialista em análise do comportamento aplicado ao TEA -  por videoconferência;

    VINICIUS BARBOSA, Diretor de Inovação Médica da Autistas Brasil e médico do Hospital Sírio-Libanês - por videoconferência

    ROSA IRLENE, Conselheira do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

    (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - da Sra. Gisela Simona - (PL 3080/2020) - que "requer a realização de Seminário, na cidade de Cuiabá/MT, para debater a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Projeto de Lei nº 3.080/2020".
APROVADO O REQUERIMENTO.