TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - dos Srs. Luiz Couto e Geraldo Resende - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação, no Brasil, da agenda da Década do Envelhecimento Saudável e a definição de metas nacionais mensuráveis, com integração intersetorial entre saúde, assistência social, previdência, cuidados e participação social".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS WELITON PRADO (SOLIDARI-MG), REIMONT (PT-RJ) E ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública objetivando debater as medidas adotadas pelo INSS para garantir celeridade na análise dos pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios devido a fila recorde com mais de 3 milhões de requerimentos".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE) E REIMONT (PT-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "requer, o encaminhamento ao INSS do pedido de celeridade na implantação da perícia médica online (teleperícia) por videoconferência na agência de Iturama/MG, com os equipamentos e tecnologias necessárias para atender os segurados da cidade e também de Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas".
APROVADO O REQUERIMENTO.