CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 04/03/2026


TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: após logo após a deliberativa das 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Educação Antirracista no Ensino Fundamental”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - dos Srs. Luiz Couto e Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos da escala 6x1 sobre a dignidade da pessoa humana, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores e a necessidade de superação desse modelo de jornada no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o direito à moradia digna e o enfrentamento às desigualdades urbanas, no contexto do lançamento da Campanha da Fraternidade 2026".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. Luiz Couto - (PL 1387/2022) - que "requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater o Projeto de Lei nº 1387/2022, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos".
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, com o tema: “Autismo no Mundo: evolução, autonomia e dignidade — do reconhecimento à garantia de direitos”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de seminário para debater Justiça Tributária, desigualdade social e seus impactos sobre a população brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 15/2026 - da Sra. Talíria Petrone - que "requer a realização de seminário para debater os 5 anos da Lei nº 14.192/2021 e a efetividade das normas de prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de seminário da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial em Salvador, destinado a comemorar o centenário do geógrafo Milton Santos".
APROVADO O REQUERIMENTO.