LOCAL: Anexo II, Plenário 05 HORÁRIO: 13h30min

TEMA: "Eleição de Vice-Presidentes e discussão e votação de propostas legislativas"

A - Eleição de Vice-Presidentes da Comissão
1ª Vice-Presidente: Deputada Ana Paula Leão (PP/MG)
Total de votos: 12 votos, sendo 1 voto em branco.
2ª Vice-Presidente: Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN) 
Total de votos: 12 votos, sendo 1 voto em branco.
3º Vice-Presidente: Deputado Bibo Nunes (PL/RS)
Total de votos: 12 votos, sendo 1 voto em branco.

B - Apreciação das súmulas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Turismo

APROVADAS AS SÚMULAS Nºs 1, 2 E 3 da CTUR.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - da Sra. Simone Marquetto - que "requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Summer Beats” de São Paulo/SP. "
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS SIMONE MARQUETTO (MDB-SP) E ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.168/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "dá nova redação ao parágrafo 7º do art. 27 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Determina que as agências de turismo que operam com frota própria deverão atender aos requisitos específicos exigidos para o transporte de superfície estabelecidos na legislação e regulamentação exclusivamente federal.
RELATOR: Deputado MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
PARECER: pela rejeição.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER NOS TERMOS DO ART. 57, VI, DO REGIMENTO INTERNO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.438/2024 - da Sra. Missionária Michele Collins - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo manter atualizadas, em seu site institucional, as informações turísticas sobre os estados, Distrito Federal e municípios brasileiros".
RELATOR: Deputado MARCOS AURÉLIO SAMPAIO.
PARECER: pela rejeição.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER NOS TERMOS DO ART. 57, VI, DO REGIMENTO INTERNO..
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.032/2024 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará. "
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.599/2025 - do Sr. Marx Beltrão e outros - que "dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social "Emprega Turismo", institui incentivos especiais para contratação de empregados nos setores vinculados ao turismo, garante a manutenção do benefício do Bolsa Família e altera a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "
RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER NOS TERMOS DO ART. 57, VI, DO REGIMENTO INTERNO, A PEDIDO DO RELATOR.
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO BIBO NUNES (PL-RS).
APROVADO O PARECER, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEP. BIBO NUNES (PL-RS).