TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, para debater os impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais da Portaria MAPA/SDA nº 805/2025, do Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins – PNRA, e da Portaria SDI/MAPA nº 739/2025, bem como da Instrução Normativa Conjunta SPA/SDI/SE-MAPA nº 001/2025, que tratam do credenciamento e da certificação obrigatória no setor de grãos".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de tratativas diplomáticas, acordos comerciais e diretrizes de política externa relacionadas à importação de amêndoas de cacau, especialmente da Costa do Marfim".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária para sugerir a revisão da Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a participação do deputado Heitor Schuch representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR no evento Expodireto – Cotrijal no estado do Rio Grande do Sul".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Rodrigo da Zaeli - que "requer a participação do Deputado Rodrigo da Zaeli, representando a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, no FARM SHOW a ser realizado entre os dias 10 e 13 de março de 2026 na cidade de Primavera do Leste - MT".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de debater os royalties da soja".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer a realização de Mesa Redonda com Visita Técnica na 13ª Rondônia Rural Show, no Município de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia para debater os impactos dos embargos remotos (via satélite) em propriedades rurais".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - do Sr. Gilson Daniel - (PL 261/2026) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. Luiz Nishimori - que "requer o envio de convite ao Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, para realização de audiência pública com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - do Sr. Luiz Nishimori - que "requer o envio de convite ao Sr. Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para realização de audiência pública com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - do Sr. Luiz Nishimori - que "requer o envio de convite ao Sr. André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, para realização de audiência pública com finalidade de informar sobre as prioridades da pasta para o ano de 2026".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JOÃO DANIEL (PT-SE), WELTER (PT-PR), VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA) E ELISANGELA ARAUJO (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.940/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TIÃO MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. WELTER (PT-PR), DEP. VALMIR ASSUNÇÃO (PT-BA), DEP. JOÃO DANIEL (PT-SE), DEP. RODRIGO DA ZAELI (PL-MT) E DEP. ANA PAULA LEÃO (PP-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.548/2025 - da Sra. Julia Zanatta - que "altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para garantir o direito de propriedade dos moradores ocupantes anteriormente à decretação de Área de Proteção Ambiental (APA), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PEZENTI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.705/2025 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "altera a redação da Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO DANIEL.

PROJETO DE LEI Nº 4.760/2025 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "dispõe sobre o controle, manejo e erradicação progressiva da espécie exótica invasora Leucaena leucocephala (Leucena) no território nacional, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ MEDEIROS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.