Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 181/05 - da Sra. Fátima Bezerra e outros - que "solicitamos que seja realizada, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e, de Legislação Participativa, o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros "Compromisso com o respeito e com a igualdade".
APROVADO POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.971/03 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 2/2003) - que "dispõe sobre a obrigatoriedade das universidades e faculdades particulares de instituir um sistema de crédito educativo interno para estudantes de baixa renda". (Apensado: PL 4563/2004)
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4563/2004, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.521/04 - do Senado Federal - Comissão de Educação - (PLS 516/2003) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Universidade Federal do Cariri (UFCARIRI)".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.904/02 - do Senado Federal - ROMERO JUCA - (PLS 45/2002) - que "denomina "Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho" a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 608/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "acrescenta artigo à Lei n° 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências". (Apensado: PL 1626/2003)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1626/2003, apensado, com substitutivo.
Vista à Deputada Maria do Rosário, em 30/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.246/01 - do Sr. Bispo Rodrigues - (OF 2280/2004) - que "dispõe sobre a inclusão da questão da "violência contra a mulher" como parte dos temas transversais integrantes dos parâmetros curriculares nacionais. NOVA EMENTA: Insere na Lei nº 9.394, de 230 de dezembro de 1996, o art. 27-A, para indicar um conjunto de temas transversais que devem que devem ser contemplados nos currículos plenos do ensino fundamental e médio".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Iara Bernardi (PT-SP), pela aprovação da EMS 5246/2001.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 5.480/01 - do Sr. Osório Adriano - que "obriga bolsista de pós-graduação de instituições nacionais ao compromisso compensatório do investimento nacional em aperfeiçoamento intelectual". (Apensados: PL 5573/2001 (Apensado: PL 6128/2002 (Apensado: PL 3464/2004)) e PL 6009/2001 (Apensado: PL 6710/2002))
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição deste, da EMC 1/2002 CECD, do PL 5573/2001, do PL 6009/2001, do PL 6128/2002, do PL 6710/2002, e do PL 3464/2004, apensados.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.907/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da EMC 1/2003 CSSF, da EMR 1 CSSF, da EMR 2 CSSF, e da EMC 1/2004 CEC.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA.

PROJETO DE LEI Nº 4.395/04 - do Sr. Enio Bacci - que "determina a instalação de cursos de informática e de língua estrangeira, gratuitos, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.142/00 - da Sra. Marinha Raupp - que "dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CDCMAM.
Vista à Deputada Professora Raquel Teixeira, em 08/10/2003.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA.

PROJETO DE LEI Nº 4.052/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.""
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Rogério Teófilo, em 16/03/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 85/03 - do Sr. Roberto Magalhães - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA.

PROJETO DE LEI Nº 4.032/04 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "torna obrigatório a numeração das cadeiras nas salas de cinema".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.637/01 - do Sr. Léo Alcântara - que "dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino". (Apensados: PL 1671/2003, PL 2394/2003 (Apensado: PL 4249/2004), PL 3325/2004, PL 3736/2004 e PL 4527/2004)
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1671/2003, do PL 2394/2003, do PL 3325/2004, do PL 3736/2004, do PL 4249/2004, e do PL 4527/2004, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Jonival Lucas Junior, em 23/04/2003.
Os Deputados Átila Lira e Jonival Lucas Junior apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.902/04 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "denomina "Porto Fluvial Paulo de Souza Coelho"".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, e do SBT 1 CVT.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.156/04 - do Sr. Carlos Dunga - que "denomina "Governador Ernani Sátyro" trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado ZÉ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.572/04 - do Sr. Sarney Filho - que "institui o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres".
RELATOR: Deputado DR. HELENO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.608/04 - do Sr. Feu Rosa - que "institui o Dia Nacional do Trovador e dá outras providências".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.689/04 - do Sr. Gilberto Kassab - que "institui a Semana Nacional do Empreendedor".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.751/05 - do Sr. Wladimir Costa - que "institui o Ano de 2006 como o "Ano da Responsabilidade Social"".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER