TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.819/2020 - das Sras. Talíria Petrone e Benedita da Silva - que "dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública".
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Eli Borges, em 14/12/2021.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Reginete Bispo, pela Deputada Érika Kokay, em 27/11/2024.
Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro, em 27/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 4.505/2023 - dos Srs. Leo Prates e Lídice da Mata - que ""Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia". "
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Taliria Petrone, pela Deputada Erika Hilton, em 26/11/2025.
Discutiram a Matéria: Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), Dep. Erika Hilton (PSOL-SP) e Dep. Natália Bonavides (PT-RN), em 26/11/2025.
Encerrada a Discussão, em 26/11/2025.
Vista à Deputada Clarissa Tércio, em 03/12/2025.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.709/2024 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "dispõe sobre a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes indígenas, quilombolas e pertencentes a outros povos e comunidades tradicionais no Brasil".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 13.431, de 4 de Abril de 2017.
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emenda.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.069/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - que "cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.069/2025, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Henrique Vieira, em 24/09/2025.
Vista ao Deputado Delegado Éder Mauro, em 24/09/2025.
APROVADO O PARECER.