TEMA: "Eleição, discussão e votação de propostas legislativas"

 A - Eleição dos Vice-Presidentes

 B - Discussão e celebração do Acordo de Procedimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Bohn Gass - que "requer de audiência pública para debater os projetos de Lei 676/2025 e 1456/2025 que tratam sobre o trabalhador agrícola safrista".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. O DEPUTADO TÚLIO GADELHA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - do Sr. Max Lemos - que "requer a nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho para discutir debater os impactos no mercado de trabalho decorrentes da ausência de regulamentação de políticas públicas concretas e adequadas para mulheres nas fases de climatério e menopausa, com foco na necessidade de acompanhamento médico especializado e reposição hormonal, bem como nas perdas produtivas e financeiras geradas ao mais variados setores da economia nacional.".
APROVADO O REQUERIMENTO. A DEPUTADA ERIKA KOKAY SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Capitão Alden - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater o tema: “Segurança privada, bombeiros civis, brigadistas e socorristas de eventos sociais: condições de trabalho, valorização e regulamentação profissional.""
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. O DEPUTADO TÚLIO GADELHA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. O DEPUTADO TÚLIO GADELHA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 657/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "disciplina as relações de trabalho em situação de emergência sanitária".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.084/2019 - da Sra. Soraya Santos - que "torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil".
RELATOR: Deputado BOHN GASS.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.084 de 2019 e da Emenda ao Substitutivo nº 3, na forma do substitutivo ora apresentado, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 2.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson, em 15/10/2025.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Sanderson, em 26/11/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

PROJETO DE LEI Nº 417/2022 - do Sr. Sanderson - que "revoga o art. 60 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que estabelece a necessidade de licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alden, em 24/02/2026.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

PROJETO DE LEI Nº 1.321/2022 - do Sr. Pompeo de Mattos e outros - que "estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação". (Apensado: PL 3282/2023)
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.282/23, apensado, com substitutivo.
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais, em 20/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson que foi subscrito pelo Deputado Luiz Carlos Motta, em 20/08/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.379/2022 - do Sr. Igor Kannário - que "veda a contratação de vigilante como horista".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a a Lei nº 7.102, 1983.
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALDEN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Capitão Alden, em 03/12/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP), em 03/12/2025.
Vista ao Deputado Vicentinho, em 03/12/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO VICENTINHO.

PROJETO DE LEI Nº 6.221/2023 - do Sr. Pastor Sargento Isidório - que "institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade. "
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.355/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a ausência do trabalho, sem prejuízo salarial, de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, síndromes, transtornos ou doenças raras para acompanhamento médico, com compensação ao empregador nos encargos trabalhistas devidos ao INSS".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

PROJETO DE LEI Nº 2.319/2025 - do Sr. Padre João - que "altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir critério de desempate de propostas nas licitações".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.

PROJETO DE LEI Nº 2.600/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para acrescentar objetivos à PNRS e tratar de cursos para capacitação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis".
RELATORA: Deputada GEOVANIA DE SÁ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA GEOVANIA DE SÁ.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.623/2025 - do Sr. Alberto Fraga - que "altera a Lei no 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre medidas para assegurar a identificação e a vontade inequívoca do tomador de crédito por meio digital, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALDEN.
PARECER: pela aprovação.
LEITURA DO PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO CAPITÃO ALDEN.
APROVADO O PARECER.