CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 25/02/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - dos Srs. Geraldo Resende e Luiz Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do País, onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO WELITON PRADO (SOLIDARI-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para debater a Saúde do Coração – Prevenção e Enfrentamento das Doenças Cardiovasculares no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS) E CASTRO NETO (PSD-PI).
APROVADO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR NO TEMA O ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "reque a realização de Audiência Pública para debater os abusos cometidos pelos planos de saúde contra a pessoa idosa e o cumprimento da proibição do reajuste de mensalidades de planos de saúde por faixa etária a partir dos 60 anos".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS) E CASTRO NETO (PSD-PI).
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Weliton Prado - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o acesso das pessoas idosas aos programas habitacionais".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS) E CASTRO NETO (PSD-PI).
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.998/2024 - do Sr. Capitão Augusto - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+". (Apensado: PL 1067/2025)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1067/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 5.270/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "institui a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação com emendas.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG), DEP. CASTRO NETO (PSD-PI) E DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.432/2025 - da Sra. Renata Abreu - que "institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.