TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - da Sra. Lenir de Assis - (PL 3620/2025) - que "requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Guerra do Contestado ao Município de Timbó Grande, em Santa Catarina".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre projeto de lei 5894/2025 que institui o Plano Nacional de Cultura, para vigorar no decênio 2025-2035"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos à artista Nena Inoue".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de moção de aplausos a toda equipe do filme Agente Secreto".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de moção de aplausos à Escola de Samba Chatuba do Rio de Janeiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer aprovação de Moção de Solidariedade ao Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL/DF), diante da agressão sofrida por parte da Polícia Militar do Distrito Federal no exercício de sua função parlamentar e de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da CLDF. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.888/2024 - da Sra. Iza Arruda - que "inscreve o nome de Flora de Oliveira Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. ERIKA KOKAY.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.937/2024 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "dispõe sobre a inclusão dos segmentos da economia criativa nos planos de reconstrução e recuperação de áreas atingidas por estado de calamidade pública e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 4.524/2024 - do Sr. Merlong Solano - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).

PROJETO DE LEI Nº 2.956/2025 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "declara como manifestação da cultura nacional a culinária típica da Amazônia, especialmente as tradições alimentares indígenas, ribeirinhas e de povos da região Norte".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RAIMUNDO SANTOS, PELO DEPUTADO CASTRO NETO.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.061/2025 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, em 17/12/2025.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. HENRIQUE VIEIRA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG) E DEP. JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (PT-CE).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.496/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. DENISE PESSÔA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.906/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "institui o Dia Nacional da Música Instrumental “Hermeto Pascoal”".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A), DEP. CASTRO NETO.
APROVADO O PARECER.