TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Reunião com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação para apresentar o planejamento das ações do Ministério para o ano de 2026 e expor as realizações e resultados alcançados pela pasta em 2025".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO ATILA LIRA.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Ricardo Galvão - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao cientista e meteorologista Sr. CARLOS AFONSO NOBRE com contribuições decisivas para o entendimento da Amazônia, das mudanças climáticas e dos riscos sistêmicos globais".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS RICARDO GALVÃO, RODRIGO ROLLEMBERG E VITOR LIPPI.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Ricardo Galvão - que "requer a aprovação de Moção de Louvor à biomédica, pesquisadora e professora universitária, Sra. Helena Bonciani Nader, reconduzida ao cargo de presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para o biênio 2025-2028".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS RICARDO GALVÃO, RODRIGO ROLLEMBERG E DR. ZACHARIAS CALIL.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.503/2019 - da Sra. Maria Rosas - que "altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando que os portais na internet mantidos por empresas privadas e órgãos governamentais disponibilizem ferramenta interativa para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais; e nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), condicionando o acesso aos benefícios oferecidos pela Lei de Informática à instalação, nos computadores e telefones celulares inteligentes incentivados, de ferramenta interativa embarcada para tradução de conteúdos digitais para a Língua Brasileira de Sinais". (Apensados: PL 2951/2021 (Apensados: PL 4052/2021 e PL 3391/2023) e PL 104/2023)
RELATOR: Deputado DAVID SOARES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2951/2021, do PL 4052/2021, do PL 104/2023, e do PL 3391/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR, DEPUTADO DAVID SOARES.

PROJETO DE LEI Nº 4.133/2023 - do Sr. Heitor Schuch e outros - que "dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".
RELATOR: Deputado RODRIGO ROLLEMBERG.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO RODRIGO ROLLEMBERG.

PROJETO DE LEI Nº 3.807/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "reconhece o Município de Rolante, no Estado do Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Bitcoin".
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA, DEPUTADA DAIANA SANTOS.