TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Enamed 2025 e seus desdobramentos para a formação médica, a regulação dos cursos e o provimento de profissionais, considerando impactos sobre a qualidade da assistência no sistema de saúde brasileiro".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - dos Srs. Silvia Cristina e Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E ANA PAULA LIMA (PT-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto social decorrente da incorporação da Terapia Tripla para o tratamento da Fibrose Cística, seus avanços terapêuticos e os desafios assistenciais ainda existentes".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - da Sra. Alice Portugal - (PL 5478/2025) - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que “institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Amom Mandel - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 7/2026 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “o Programa Agora Tem Especialista (PATE), com ênfase nos dados disponíveis, nos resultados alcançados e na avaliação de sua eficácia e efetividade no atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 8/2026 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de Audiência Pública para promover o debate qualificado sobre a doação de sangue voluntária"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - da Sra. Enfermeira Rejane - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a proposição legislativa que visa instituir o "Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense"".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. Bruno Farias - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a necessidade do dimensionamento real das equipes de saúde e a urgência do reajuste anual do Piso Salarial Nacional da Enfermagem".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, para debater o tema: “Políticas Públicas em Saúde da Mulher e Oncologia: Desafios, Conquistas e Perspectivas.”"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/2026 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de debater sua trajetória, avanços, desafios e perspectivas futuras".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E ANA PAULA LIMA (PT-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 15/2026 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a importância da restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas para a saúde e para a sociedade".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/2026 - do Sr. Allan Garcês - que "requer, nos termos do regimento interno, votação, para a aprovação nesta Comissão de Saúde, de Moção de Aplausos à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, responsável pelo desenvolvimento da polilaminina. A estrutura da substância vem sendo estudada como alternativa experimental para regeneração da medula espinhal".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E HELOÍSA HELENA (REDE-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/2026 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento da polilaminina no tratamento do Trauma Raquimedular Agudo (TRM)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E ANA PAULA LIMA (PT-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/2026 - do Sr. Diego Garcia - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da Polilaminina como tratamento para guiar a regeneração de neurônios após lesões na medula espinhal".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/2026 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) em Saúde".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 20/2026 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a autorização para utilizar parte da previsão orçamentaria definida a esta Comissão de Saúde a fim de realizar a recepção e a reunião (evento técnico) com a Ministra da Saúde da Dinamarca e sua comitiva, a ser realizada em março deste ano".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 21/2026 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso e Louvor à professora e pesquisadora TATIANA COELHO DE SAMPAIO, pelo desenvolvimento da polilaminina e pelos avanços científicos no tratamento de lesões medulares".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E HELOÍSA HELENA (REDE-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 22/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer o envio de Moção de Aplauso à médica pesquisadora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à relevante contribuição científica no desenvolvimento de proteína capaz de promover avanços significativos na reabilitação de pacientes tetraplégicos".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 23/2026 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de visita técnica à Universidade de São Paulo (USP), com a finalidade de conhecer o projeto “Educação em Saúde para Mulheres na Transição para a Menopausa e Pós-Menopausa”".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 24/2026 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer a aprovação de homenagem à Senhora Tatiana Sampaio, a cientista brasileira que devolveu esperança de cura para pacientes com lesão medular".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 25/2026 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão em alusão à conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e em celebração aos 3 (três) anos de vigência da Lei nº 14.585/2023"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS JORGE SOLLA (PT-BA) E ANA PAULA LIMA (PT-SC).
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO BAHIAFARMA, APRESENTADA PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.

REQUERIMENTO Nº 26/2026 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da Valorização da Clínica Médica".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 27/2026 - da Sra. Carla Dickson - que "requer, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, informações acerca do descarte de vacinas, medicamentos e insumos ocorrido no exercício de 2025"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 29/2026 - da Sra. Flávia Morais e outros - que "requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 30/2026 - das Sras. Flávia Morais e Adriana Ventura - que "requer a criação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Audiência Pública para debater Medicina Baseada em Evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil, com foco no fluxo pós Conitec, em precificação, compra e acesso a tecnologias em saúde, com ênfase em segurança do paciente e efetividade do cuidado. "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 32/2026 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 5548/2025) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da relatoria do PL 5548/2025, para colher subsídios ao seu exame e debater tratamento de dados de saúde para fins preditivos por sistemas de inteligência artificial e tecnologias congêneres".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/2026 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 5875/2013) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.875, de 2013, e apensados, apresentado por esta Relatora".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO COM ALTERAÇÃO. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE E DE REPRESENTANTE DO MOVIMENTO ESTRATÉGIA LATINO AMERICANA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, APRESENTADA PELA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2025 - do Sr. Tião Medeiros - que "altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para instituir critérios suplementares de financiamento às ações e serviços públicos de saúde destinados às regiões de fronteira internacional".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.560/2015 - do Sr. João Campos - que "dispõe sobre agendamento de horário para o apenado ser atendido na rede pública ou privada de saúde". (Apensado: PL 5241/2020 (Apensado: PL 2155/2021))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a lei nº 7.210, de 1984.
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 5241/2020 e do PL 2155/2021, apensados, e da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 11.186/2018 - do Sr. Felipe Carreras - que "acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário" (Apensados: PL 545/2019, PL 1261/2019, PL 1134/2019 (Apensado: PL 4134/2020 (Apensado: PL 5020/2020)) e PL 4453/2019)
RELATOR: Deputado CLODOALDO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020 e do PL 5020/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 26/11/2025.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.775/2020 - do Sr. Hildo Rocha - que "institui o Programa de Apoio à Formação Médica".
RELATOR: Deputado DR. ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 08/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 15/10/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta das Deputadas Ana Pimentel e Adriana Ventura, em 26/11/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR.FREDERICO E DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.

PROJETO DE LEI Nº 1.432/2024 - da Sra. Delegada Katarina - que "regulamenta a profissão de acompanhante terapêutico".
RELATOR: Deputado DR. ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 20/08/2025 e 08/10/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Pedro Westphalen e da Deputada Adriana Ventura, em 24/09/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 15/10/2025 e 26/11/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025 e 03/12/2025.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/12/2025.
Vista à Deputada Maria Rosas, em 10/12/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS ENFERMEIRA REJANE E ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 3.853/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade relativa do ar".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 03/12/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/12/2025 e 17/12/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO E DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 4.066/2024 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para a população idosa e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 4.379/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "dispõe sobre a criação da Estratégia Nacional de Cuidado Integral à Pessoa Idosa (ENCIPI)".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 02/07/2025.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA JULIANA CARDOSO, PELA DEPUTADA HELOÍSA HELENA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.729/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "prevê a suplementação nutricional como parte integrante do tratamento de pessoas idosas diagnosticadas com desnutrição ou risco de desnutrição, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação do PL 4729/2024 e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.828/2024 - da Sra. Yandra Moura - que "institui o mês de “Outubro Branco”, dedicado à conscientização, valorização e respeito à profissão médica".
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.

PROJETO DE LEI Nº 191/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "dispõe sobre o tratamento do paciente com Retinopatia diabética e estabelece prazo para seu atendimento".
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 24/09/2025 e 08/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 222/2025 - da Sra. Rosângela Reis - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 13/08/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 20/08/2025.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 296/2025 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência obstétrica e traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde".
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FREDERICO.

PROJETO DE LEI Nº 930/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui o Plano Nacional de Saúde Indígena e cria medidas específicas para o atendimento de povos de recente contato". (Apensados: PL 931/2025 (Apensado: PL 932/2025) e PL 1304/2025)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 931/2025, do PL 932/2025 e do PL 1304/2025, apensados, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.

PROJETO DE LEI Nº 1.027/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico".
RELATOR: Deputado ALLAN GARCÊS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.121/2025 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos hospitalares por meio de sistemas informatizados".
RELATORA: Deputada ROSÂNGELA REIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco, em 26/11/2025 e 03/12/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/12/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO DR. FRANCISCO E DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE.

PROJETO DE LEI Nº 1.251/2025 - do Sr. Rodrigo Gambale - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de monitoramento por Sistema de Circuito Fechado de Televisão – CFTV, em todos os Centros Especializados em Reabilitação (CER) do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, em todas as unidades privadas que oferecem atendimento a pessoas com TEA".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação do PL 1251/2025, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DOS DEPUTADOS DR.FREDERICO E DIEGO GARCIA E DAS DEPUTADAS JANDIRA FEGHALI E ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 1.257/2025 - do Sr. Murillo Gouvea - que "altera a lista de medicamentos especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) para incluir a bomba de insulina como tratamento para portadores de diabetes".
RELATOR: Deputado RICARDO ABRÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI.

PROJETO DE LEI Nº 1.571/2025 - da Sra. Ely Santos - que "altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, para dispor sobre o envio obrigatório de expediente ao juízo competente para análise jurisdicional, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quando houver judicialização de pedido por paciente portador de câncer, bem como dispõe sobre o processo judicial relacionado à efetivação dos direitos da pessoa portadora de câncer".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação do PL 1571/2025, com duas emendas, e pela rejeição das emendas n. 1, 2 e 3/2025 apresentadas na Comissão de Saúde.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 08/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025.
RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELA AUTORA, DEPUTADA ADRIANA VENTURA.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. GIOVANI CHERINI (PL-RS) E DEP. HELOÍSA HELENA (REDE-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.984/2025 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "institui Programa Nacional de Prevenção à Sarcopenia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prevenção e tratamento da sarcopenia".
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 17/12/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.063/2025 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "dispõe sobre a triagem populacional de crianças para diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação do PL 2063/2025, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.403/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui a Política Nacional de Assistência às Pessoas com Endometriose". (Apensado: PL 4922/2025)
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4922/2025, apensado, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Padre João, em 08/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/10/2025 e 22/10/2025.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.769/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "inclui § 2º no Art. 4º da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 para incluir representante dos agentes comunitários de saúde ou agente de combate às endemias nos Conselhos de Saúde".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO RAFAEL SIMÕES.

PROJETO DE LEI Nº 2.989/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "estabelece diretrizes para a priorização de recursos federais em saúde mental nos estados com baixa cobertura de serviços psicossociais, cria programa de incentivo à interiorização de profissionais da saúde mental e vincula a destinação orçamentária a indicadores de pobreza, isolamento geográfico e taxa de suicídio".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 2.997/2025 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade da realização de ecocardiograma transtorácico em potenciais doadores de órgãos".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Jorge Solla, em 26/11/2025, 03/12/2025 e 10/12/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 3.055/2025 - do Sr. Marangoni - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a inclusão da cinoterapia nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Sistema Único de Saúde (SUS) destinados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 10/12/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO.

PROJETO DE LEI Nº 3.504/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "institui diretrizes para a atenção à saúde mental de cuidadores familiares de pessoas com deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS)".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.258/2025 - da Sra. Enfermeira Rejane - que "institui normas gerais para a emissão de notas fiscais de serviços de enfermagem".
RELATORA: Deputada ENFERMEIRA ANA PAULA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ENFERMEIRA ANA PAULA, PELA DEPUTADA HELOÍSA HELENA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. ZACHARIAS CALIL (UNIÃO-GO) E DEP. ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.370/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ANA PAULA LIMA.

PROJETO DE LEI Nº 4.732/2025 - da Sra. Aline Gurgel - que "institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde. "
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO E DO DEPUTADA CLODOALDO MAGALHÃES.

PROJETO DE LEI Nº 4.821/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "inclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro, e dispõe sobre ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer; e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com três emendas.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC) E DEP. DR. FREDERICO (PRD-MG).
APROVADO O PARECER.