CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO
EM 24/02/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h


TEMA: "Construção do Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2026"


    Participaram do debate:

    CLEO BOHN, Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down;

    GUSTAVO FAÇANHA, Advocacy da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down;          

    DANIELLE OLIVARES, Procuradora do Trabalho;

    Prof. PEDRO LUCAS COSTA, Núcleo de Autismo e Neurodiversidade da Universidade de Brasília;

    JANAINA RODRIGUES, representante do Instituto Jô Clemente;            

    ISADORA NASCIMENTO, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;            

    ANA CLAUDIA FIGUEIREDO, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Rede In;           

    RAFAEL FARIA GIGUER, Coordenador Nacional de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados pela Previdência Social no Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;             

    RENATO GODOY, Gerente de relações governamentais do Instituto Alana;      

    CÉSAR ACHKAR, representante do Movimento PcD e Raros;    

    LUCIANA MEDINA, Presidente da Associação Inclusiva;              

    LEILA, representante da Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência;               

    LUCIANA TRINDADE, PSB Inclusão;        

    RENAN ALVES VIANA ARAGÃO, Diretor do Departamento de Regulação de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;  

    PHILLIP PONCE, representante da Coalisão Brasileira pela Educação;    

    ROBERTO CARLOS PINTO; representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direito das Pessoas com Deficiência- MG;      

    FERNANDO FREITAS, Presidente da ASSEJUS;  

    JOELSON DIAS, Advogado;

    ROBERTO PAULO DO VALE TINÉ, Presidente do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência – CONADE;    

    FRANCISCO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação;          

    PAULO BORGES, PRF Amiga dos Autistas – Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB);

    LARISSA MELO, Coletivo Caixa Autista;

    HÉLIO GUSTAVO TEIXEIRA, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Comped;

    ELMA RODRIGUES, representante do Instituto Blind Brasil;       

    LURDINHA PIANTINO, Associação Mães em Movimento (Amem);        

    EMERSON MAIA DAMASCENO; advogado com deficiência, Presidente da CDPD da OAB/CE - OAB/CE;

    ROSIVAN REIS, representante do Instituto de Deficientes Visuais de Itapuã e Paranoá;

    RENATA CAZALE, representante da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos – Andef;   

    MÁRCIA CAIRES, Vice-Presidente da Associação Nacional de Fibromiálgicos e doenças correlacionadas – Anfibro;        

    JAQUELINE CORREIA, representante do Instituto Diabetes Brasil;          

    CARLOS OLIVEIRA, representante do See Color - Linguagem Tátil das Cores;    

    ANGELA ABOIN, Diretora Geral da Associação Mãesconhas do Brasil;        

    SILVIO SOBRINHO, representante do TOPA - Todos pelo Autismo;        

    PAULO CARNEIRO, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência dp Estado do Maranhão;

    OSWALDO FREIRE, Autor do livro O Desafiante Mundo do Autista;        

    GERSON WILDER, Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Seccional OAB/DF;             

    AUDIER GOMES, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Goiás – GO;     

    IVÃ DE PÁDUA, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Paraná; 

    PRISCILLA DE SÁ, Coletivo dos Advogados com Deficiência e Neurodivergentes do DF e Entorno; e        

    SAULLO PEREIRA DE OLIVEIRA, Presidente da Associação de Hiperinsulinismo Congênito.