CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 24/02/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de diligências emergenciais e reuniões em locais do País onde a presença urgente da Comissão de Amazônia e Povos Originários e Tradicionais seja necessária para o cumprimento das atribuições regimentais".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal, com a participação de deputados, autoridades convidadas, movimentos sociais para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.570/2022 - do Senado Federal - Daniella Ribeiro - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, a eventual renúncia a esse direito e a obrigatoriedade de cobertura das despesas do acompanhante no âmbito da saúde suplementar".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.582/2024 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "aprova o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar em áreas antropizadas (desmatadas) e aptas ao plantio nos Biomas Amazônia, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai e determina aos Bancos de Fomento o estabelecimento de normas para as operações de financiamento ao setor sucroalcooleiro, nos termos do zoneamento "
RELATOR: Deputado DORINALDO MALAFAIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.247/2025 - do Sr. Sidney Leite - que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde – ACS e de Agente de Combate às Endemias – ACE em áreas de difícil acesso. "
RELATORA: Deputada SOCORRO NERI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA SOCORRO NERI, PELA DEPUTADA CÉLIA XAKRIABÁ.
APROVADO O PARECER.