CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3080, DE 2020, DO SENHOR ALEXANDRE FROTA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", E APENSADOS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 24/02/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h


    A - Audiência Pública

    Tema: Diagnóstico tardio e intervenções.

    Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

    ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (REQ 4/25);

    GUILHERME DE ALMEIDA, Presidente da Associação Nacional para Inclusão de Pessoas Autistas (REQ 4/25); e

    VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES, Vice-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB (REQs 4, 21, 23 e 27/25)

    (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni)
    (Requerimento nº 21/2025, do Dep. Orlando Silva)
    (Requerimento nº 23/2025, do Dep. Orlando Silva)
    (Requerimento nº 27/2025, do Dep. Orlando Silva)
      B - Deliberação de Requerimentos

    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Carla Dickson - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios de Natal, Mossoró, Caicó e São Miguel do Oeste, no Rio Grande do Norte"
    APROVADO O REQUERIMENTO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Marangoni - (PL 3080/2020) - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Seminários Regionais da Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3080/2020 nos municípios paulistas".
    APROVADO O REQUERIMENTO, com a inclusão dos seguintes munícipios, a pedido da Deputada Maria Rosas: Oswaldo Cruz, Olímpio e Cândido Mota.  


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. João Daniel - (PL 3080/2020) - que "requer a apensação do Projeto de Lei nº 6.238, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo".
    APROVADO O REQUERIMENTO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 3080/2020) - que "requer a realização de Seminários no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser promovido pela Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, em data e local a serem definidos. "
    APROVADO O REQUERIMENTO.