TEMA: "Apreciação da MSC 93/2026"

MENSAGEM Nº 93/2026 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o "Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro” assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026"
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação da Mensagem 93/2026, que submete à consideração da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul o texto de "Acordo Provisório de Comércio entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e seus Estados-Partes, de um lado, e a União Europeia (UE), de outro” assinado em Assunção, Paraguai, em 17 de janeiro de 2026, com apresentação de Projeto de Decreto Legislativo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PASTOR EURICO (PL-PE), DEP. ANA PAULA LEÃO (PP-MG), DEP. AFONSO MOTTA (PDT-RS), DEP. LUIZ CARLOS HAULY (PODE-PR), DEP. RENILDO CALHEIROS (PCDOB-PE), DEP. HEITOR SCHUCH (PSB-RS), SEN. TEREZA CRISTINA (PP-MS), DEP. CELSO RUSSOMANNO (REPUBLIC-SP), DEP. PAULÃO (PT-AL), DEP. BOHN GASS (PT-RS) E SEN. NELSINHO TRAD (PSD-MS).
VISTA AO DEPUTADO RENILDO CALHEIROS.
COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, ART. 108, §3º, SUSPENSA A REUNIÃO, COM CONTINUAÇÃO NO DIA 24 DE FEVEREIRO, ÀS 10H, NO MESMO PLENÁRIO.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO RENILDO CALHEIROS.