TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a reestruturação em curso no Banco do Brasil e seus impactos sobre os(as) bancários (as) e serviços da instituição".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Trabalho Remoto - Contexto pós-pandemia e novas dinâmicas laborais".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM INCLUISÃO DE CONVIDADO (DIEESE).

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater o Trabalho Infantil Digital, no intuito de promover e qualificar as discussões sobre o referido tema, bem como encaminhar possíveis soluções e proposituras cabíveis".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM INCLUSÃO DE CONVIDADO (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO - ANPT).

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Déficit histórico no número de Auditores-Fiscais do Trabalho e o impacto negativo para diferentes setores da sociedade. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2026 - do Sr. Max Lemos - que "requer a realização de mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/2026 - do Sr. Max Lemos - que "requer a realização de seminário no Estado do Rio Janeiro, para debater o fim da escala de trabalho 6 x 1 (seis dias de trabalho por um dia de descanso), considerando seus impactos sociais, físicos, psicológicos, econômicos e familiares sobre os trabalhadores brasileiros".
APROVADO O REQUERIMENTO.