CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas e eleição de vice-presidentes" Resultado da eleição (chapa única): 1º Vice-Presidente: Deputado Airton Faleiro - PT/PA 2º Vice-Presidente: Deputado Chico Alencar - PSOL/RJ 3º Vice-Presidente: Deputado Dorinaldo Malafaia - PDT/AP Total de votos: 10 Votos em branco: 0

LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 13h

A -	Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer Moção de Aplausos à Ministra de Estado dos Povos Indígenas, Sra. Sônia Guajajara, por sua inestimável atuação que garantiu uma presença e participação histórica dos povos indígenas na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), sediada no Brasil. " SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO E JULIANA CARDOSO. APROVADO O REQUERIMENTO.

2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - dos Srs. Célia Xakriabá e Airton Faleiro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater o Projeto de Decreto Legislativo 942/2025 que pretende sustar os efeitos do Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025 sobre a inclusão de três hidrovias brasileiras no Programa Nacional de Desestatização, sendo elas: a Hidrovia do Rio Madeira, a Hidrovia do Rio Tocantins e a Hidrovia do Rio Tapajós". SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA JULIANA CARDOSO. APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR OS SENHORES DANIEL BERTOLINI E ERICK JENNINGS, A PEDIDO DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO.