CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 10/02/2026


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    Votação do texto do Acordo de Procedimentos para 2026
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2026 - dos Srs. Silvia Cristina e Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Saúde".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2026 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "requeiro a realização de Seminário com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação na área das pessoas com deficiência para debater uma agenda comum, de modo a subsidiar a elaboração do plano de trabalho deste Colegiado".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2026 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "requer-se, nos termos regimentais, que seja formulado convite à Senhora Zara Figueiredo, Secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação, a representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como à representante da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), para comparecerem a esta Comissão, em audiência pública, a fim de prestar esclarecimentos e dialogar sobre a execução das políticas de educação inclusiva voltadas a estudantes com deficiência visual, especialmente no que se refere ao fornecimento de livros didáticos acessíveis no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), sob gestão do FNDE".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2026 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre a execução da política de fornecimento de livros didáticos acessíveis a estudantes com deficiência visual no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O REQUERIMENTO.