Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 58/05 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a oitiva dos familiares dos adolescentes Murilo Soares Rodrigues e Paulo Sérgio Rodrigues, desaparecidos desde o dia 22 de abril de 2005, na cidade de Aparecida/GO".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 36/05 - da Sra. Iriny Lopes e outros - que "requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública com objetivo de avaliar a implementação do Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual (Brasil sem Homofobia) e as proposições referentes à promoção dos direitos e da cidadania de gays, lésbicas, trangêneros e bissexuais".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 42/05 - dos Srs. Maria do Rosário e Vanessa Grazziotin - que "requerem que a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias apure os fatos de violências ocorridos no Município de Coari/AM"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 43/05 - dos Srs. Luiz Alberto e Luciano Zica - que "requerem a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a situação das vítimas do acidente radiológico com o césio 137, ocorrido em goiânia, em 1987, com a presença dos representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; do Ministério da Saúde; do Ministério do Meio Ambiente; do Ministério Público Federal; da Comissão de Direitos Humanos da OAB Goiás; do Conselho Regional de Psicologia de Goiás -Tocantins; da Associação das Vítimas do Césio 137 e da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 44/05 - do Sr. Luiz Couto - que "requer, nos termos regimentais, a designação de um grupo de deputados para visitar o município de Breves, com o objetivo de averiguar "in loco" denúncias de que meninos e meninas estão sendo explorados sexualmente, em portos e percursos fluviais Belém-Macapá-Manaus e rios do interior a exemplo do rio Tajapurá, naquele município"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 45/05 - do Sr. Mário Heringer - que "requer, nos termos regimentais, a designação de Grupo de Trabalho com a finalidade de visitar o município de Ouro Preto/MG, para acompanhar as investigações sobre a morte da estudante Aline Silveira Soares, durante uma sessão de RPG".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 46/05 - da Sra. Ana Guerra - que "requer, nos termos regimentais, informações do Governo de Minas Gerais sobre a ocupação pelo MST, em Felisburgo/MG, e acompanhamento desta Comissão com relação à situação de tensão instalada naquele local".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 47/05 - do Sr. Luiz Alberto - que "requer a realização de audiência pública, sob a organização da Subcomissão Especial Especial para Afro-descendentes e Povos Indígenas, para o lançamento do livro "Enciclopédia Brasileira da Diáspora Africana, de Autoria do Sr. Nei Lopes"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 48/05 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh - que "requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para tratar sobre o Decreto nº 4.887, de 20/11/2003, que regulamenta a questão quilombola no Brasil"
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 49/05 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh - que "requer, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para tratar da questão de mulheres presas no Estado de São Paulo".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 50/05 - dos Srs. Iriny Lopes e Luiz Eduardo Greenhalgh - que "requerem, o deslocamento de representantes desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias até a região do Rio Araguaia, para tomar depoimento de parte dos 36 ex-militares do Exército nativos da região que atuaram, entre 1966 e 1974, na Guerrilha do Araguaia, e que relataram em série de reportagem da Folha de S. Paulo, tortura e outros fatos de grande interesse histórico e ainda não esclarecidos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 51/05 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização do Seminário Nacional: "Banalização da Interdição Judicial no Brasil: uma violência contra a democracia e os direitos humanos - Usos e abusos da psiquiatria.""
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 52/05 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de audiência pública sobre o tema "Direitos sexuais são direitos humanos: pelo direito de crianças e adolescentes a uma sexualidade protegida e saudável""
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 53/05 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realize audiência pública sobre "Política brasileira nas instâncias internacionais de proteção aos direitos humanos"".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO SUGERIDA PELO AUTOR DO REQUERIMENTO DE REALIZAR-SE A AUDIÊNCIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

REQUERIMENTO Nº 54/05 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realize audiência pública sobre o "Sistema Penitenciário no Brasil"".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO SUGERIDA PELO DEP. LUIZ ALBERTO DE CONVIDAR PARA PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL E A SECRETÁRIA NACIONAL DE JUSTIÇA.

REQUERIMENTO Nº 55/05 - dos Srs. Maria do Rosário e Fernando Ferro - que "requer a realização de audiência pública sobre o tema " Radiodifusão Comunitária"".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 56/05 - do Sr. Luiz Eduardo Greenhalgh - que "requeiro, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para tratar da "situação carcerária" a que estão submetidos o jovens em cumprimento de medidas sócio-educativas na FEBEM-SP e mesmo os que foram transferidos para o Presídio de Tupi Paulista - SP ".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 57/05 - do Sr. Luiz Couto - que "solicita a realização da 2ª Audiencia Pública conjunta com a Comissão de defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa de Pernambuco, no próximo dia 30 de maio deste, para tratar dos assassinatos das jovens Tarsila Gusmão e Maria Eduarda Dourado. Sendo também incluída na pauta da discussão os assassinatos do Promotor de Justiça Dr. Rossini Alves Couto e da Jovem Cristiane de Lima Santos".
APROVADO