CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 86/05 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre manifestações de cunho racista no ambiente esportivo".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 88/05 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "reunião de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Dr. Jerson Kelman, sobre o aumento das tarifas de energia elétrica".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.367/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências". (Apensados: PL 1663/2003, PL 2331/2003, PL 4207/2004 e PL 4306/2004)
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA), pela rejeição do Projeto e dos PL's nºs 1.663/03, 4.207/04, e 4.306/04, apensados, e pela aprovação do PL nº 2.331/03, apensado, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.477/00 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "especifica que os programas de incentivo ao turismo financiados, no todo ou em parte, por instituições financeiras oficiais deverão considerar normas e padrões de qualidade e de responsabilidade ambiental comprovados e reconhecidos".
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Claudio Cajado, em 13/04/2005.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU DECLARAÇÃO DE VOTO O DEPUTADO CLAUDIO CAJADO


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.276/03 - do Sr. Renato Cozzolino - que "proíbe os órgãos públicos, as sociedades de economia mista, as autarquias e os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, de favorecer o desporto internacional com destinação de doações, promoções e patrocínios, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer do relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.359/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado EDINHO MONTEMOR.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Edinho Montemor (PL-SP), pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.642/04 - do Sr. Alex Canziani - que "altera o art.1º da Lei 8989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003".
RELATOR: Deputado BISMARCK MAIA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO VADINHO BAIÃO.