CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 18/05/2005


A -

Audiência Pública:



Tema:

Debate sobre a carga tributária no setor elétrico nacional, especialmente na distribuição de energia elétrica, em razão do Requerimento nº 268/2005 - CME, do Deputado Nicias Ribeiro, aprovado em 06/04/2005.

Convidados:

1 - Sr. Cláudio José Dias Sales - Diretor-Presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica - CBIEE;

2 - Sr. Flávio Antônio Neiva - Presidente da Associação Brasileira de Geradores de Energia Elétrica - ABRAGE;

3 - Sr. Mário Luiz Menel da Cunha - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica - ABIAPE;

4 - Sr. Luiz Fernando Leone Vianna - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE;

5 - Sra. Sílvia Calou - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE;

6 - Sr. Eduardo Carlos Epalding - Vice-presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia - ABRACE;

7 - Sr. Paulo Cézar Coelho Tavares - Presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica - ABRACEEL;

8 - Sr. Luiz Carlos Guimarães - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE;

9 - Sr. José da Costa Carvalho Neto - Presidente da Associação Brasileira de Geração Flexível - ABRAGEF;

10 - Sra. Patrícia Amaral Lampert - Assessora Jurídica da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET;

11 - Sr. José Cláudio Cardoso - Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - ABRATE;

12 - Sr. Hélio Magalhães - Diretor-Presidente da Câmara Americana de Comércio - AMCHAM; e

13 - Sr. Ricardo Nino Machado Pigatto - Presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica - APMPE.