CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 05/11/2025


TEMA: "Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais."


    Requerimento nº 206/2025 de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)
    Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 5493, de 2023, de autoria do Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional dos Mangueirais, em reconhecimento à sua relevância ambiental, paisagística e cultural.



    CONVIDADOS

    GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ (confirmado)
    Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pescado Estado do Pará

    PEDRO LUPION
    Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária

    IGOR NORMANDO
    Prefeito do Município de Belém/PA

    JOHN WAYNE
    Presidente da Câmara Municipal de Belém/PA

    JOÃO MARTINS
    Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h32min