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Requerimentos nºs 204, 205 e 209 de autoria do Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA)
Requerimento nº 204/2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 8083, de 2017, do Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.
Requerimento nº 205/2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 6385, de 2019, do Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, cultural e ambiental.
Requerimento nº 209/2025
Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2700, de 2023, de autoria do Deputado Celso Sabino (UNIÃO/PA), que confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí, em reconhecimento à sua relevância produtiva, econômica e cultural.
Convidados:
GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ (confirmado)
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Estado do Pará
PEDRO LUPION
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
IGOR NORMANDO
Prefeito do Município de Belém/PA
ANTÔNIO CARDOSO MARQUES (confirmado)
JOHN WAYNE
Presidente da Câmara Municipal de Belém/PA
ROBERTO PINA OLIVEIRA (confirmado)
Prefeito do Município de Igarapé-Miri/PA
ANTÔNIO CARDOSO MARQUES (confirmado)
Presidente da Câmara Municipal de Igarapé Miri do Estado do Pará
MIELLE DE JESUS FIGUEIREDO CORRÊA (confirmada)
Vereadora da Câmara Municipal do Município de Igarapé-Miri/PA
JOÃO MARTINS
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
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