CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 11/11/2025


TEMA: "Implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia"



    Debate sobre a implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às pessoas com Fibromialgia.


    CONVIDADOS CONFIRMADOS:

    -Marco Túlio Muniz Franco, membro da Câmara Técnica de Reumatologia do Conselho Federal de Medicina - CFM;

    -Ivana Andrade, psicóloga, pesquisadora da UNIFESP e ativista pelos direitos dos pacientes com encefalomielite miálgica/síndrome da fadiga crônica;

    -Fernando Freitas, Presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal - ASSEJUS;

    -Flávia Mesquita, Presidente da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro;

    -Márcia Caires, Vice-Presidente da Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas - Anfibro;

    -Dr. Leonardo Albuquerque, Escritório de Representação de Mato Grosso - ERMAT;

    -Carmen Cristina Moura dos Santos, Representante do Ministério da Saúde e Coordenadora-Geral de Atenção Especializada - CGAE/DAET/SAES/MS (participação virtual); e

    -Dra. Eloara Campos, Diretora Médica do Setor de Função Pulmonar e Fisiologia Clínica do Exercício - SEFICE/UNIFESP (participação virtual).


    NÃO COMPARECERÃO:

    -Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS;

    -Felipe Reis, Presidente da Associação Internacional Para Estudo da Dor - IASP Brasil;

    -Léo Ávila, representante do Tudo Sobre Dor; e

    -Eduardo Santana, Grupo CIF Brasil.

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 17h