CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 17/12/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.025/2023 - do Sr. Marx Beltrão - que "esta lei altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a utilização da imagem de uma pessoa, viva ou falecida, e dos direitos autorais, decorrentes da utilização de inteligência artificial".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 533/2024 - da Sra. Jandira Feghali - que "institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.834/2024 - da Sra. Dra. Alessandra Haber - que "dispõe sobre Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014. "
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.925/2025 - do Sr. Tarcísio Motta - que "institui o Dia Nacional da Luta contra o Fascismo".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.957/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - que "reconhece a Seleção Brasileira de Futebol como patrimônio imaterial do Brasil".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2025 - do Sr. Robinson Faria - que "inscreve o nome de Luiza Alzira Teixeira Soriano no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por ausência da Relatora, em 10/12/2025.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.999/2025 - do Sr. Zé Adriano - que "confere o título de Capital Nacional dos Geoglifos ao município de Rio Branco, no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.061/2025 - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional do Estado Laico".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.254/2025 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "reconhece a Poesia do Pajeú, expressão cultural da região do Pajeú, no Estado de Pernambuco, como manifestação da cultura nacional".
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.