TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.913/2020 - do Senado Federal - Romário - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições de estudo nas hipóteses de situação de emergência ou de estado de calamidade pública na área da saúde".
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA IZA ARRUDA (MDB-PE).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA IZA ARRUDA (MDB-PE).

PROJETO DE LEI Nº 1.616/2011 - da Sra. Sueli Vidigal - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de um profissional da área de enfermagem, enfermeiro ou técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública de creches e escolas de educação infantil, e dá outras providências". (Apensados: PL 5780/2013, PL 7077/2014 (Apensados: PL 7434/2014 (Apensado: PL 277/2019), PL 8641/2017, PL 10233/2018 e PL 2215/2019), PL 7315/2014 (Apensados: PL 152/2015, PL 1643/2015 e PL 2709/2015), PL 7986/2014 (Apensados: PL 8013/2014 (Apensados: PL 1543/2015 (Apensado: PL 2729/2019 (Apensados: PL 3426/2019 (Apensados: PL 140/2023 e PL 3548/2023), PL 4535/2019, PL 4537/2019 e PL 3408/2021)), PL 2527/2015 (Apensados: PL 4401/2016 (Apensado: PL 10003/2018), PL 1571/2019 (Apensados: PL 2054/2019 (Apensados: PL 2354/2019 (Apensados: PL 2478/2019 e PL 4954/2019), PL 3195/2019 e PL 1850/2023) e PL 2806/2019) e PL 1878/2019 (Apensados: PL 1563/2021 (Apensados: PL 888/2023 e PL 1839/2023) e PL 1974/2023 (Apensado: PL 2465/2023))), PL 3538/2019, PL 374/2020 (Apensado: PL 858/2021) e PL 271/2021), PL 6698/2016 (Apensado: PL 2865/2022) e PL 252/2023), PL 7834/2017 (Apensados: PL 10802/2018 (Apensados: PL 3304/2021 (Apensado: PL 509/2023), PL 374/2022, PL 2604/2022 (Apensado: PL 1246/2023) e PL 2940/2022) e PL 3626/2019) e PL 3089/2019)
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7434/2014, do PL 7986/2014, do PL 8013/2014, do PL 152/2015, do PL 1543/2015, do PL 1643/2015, do PL 2527/2015, do PL 2709/2015, do PL 4401/2016, do PL 6698/2016, do PL 7834/2017, do PL 8641/2017, do PL 10003/2018, do PL 10233/2018, do PL 10802/2018, do PL 277/2019, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 2054/2019, do PL 2215/2019, do PL 2354/2019, do PL 2478/2019, do PL 2729/2019, do PL 2806/2019, do PL 3089/2019, do PL 3195/2019, do PL 3426/2019, do PL 3538/2019, do PL 3626/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 4954/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 858/2021, do PL 1563/2021, do PL 3304/2021, do PL 3408/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2865/2022, do PL 2940/2022, do PL 140/2023, do PL 252/2023, do PL 509/2023, do PL 888/2023, do PL 1246/2023, do PL 1839/2023, do PL 1850/2023, do PL 1974/2023, do PL 2465/2023, e do PL 3548/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO), em 22/10/2025.
Iniciada a Discussão, em 22/10/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), em 22/10/2025.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 22/10/2025.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.641/2011 - do Sr. Pedro Uczai - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar)".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Proíbe a terceirização ou privatização da gestão da alimentação escolar.
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura, em 31/05/2023.
Apresentou voto em separado o Deputado Gilson Daniel, em 26/06/2023.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 4.980/2016 - do Sr. Alex Manente - que "acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI" (Apensado: PL 2932/2019)
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2.932/2019, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), em 08/10/2025.
Iniciada a Discussão, em 08/10/2025.
Discutiram a Matéria: Dep. Zeca Dirceu (PT-PR) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM), em 08/10/2025.
Vista ao Deputado Zeca Dirceu, em 08/10/2025.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO (PL-AM), COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 6.622/2016 - do Sr. Eros Biondini - que "institui incentivo fiscal para doações a projetos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura de instituições públicas de ensino". (Apensado: PL 8497/2017 (Apensados: PL 10374/2018, PL 316/2019 e PL 2213/2019))
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALDEN.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 8497/2017, do PL 10374/2018, do PL 316/2019, e do PL 2213/2019, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 7.471/2017 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "acrescenta dispositivo na Lei 13146, de 5 de julho de 2015".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALDEN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR, DEPUTADO CAPITÃO ALDEN (PL-BA).
INICIADA A DISCUSSÃO.
VISTA AO DEPUTADO WILSON SANTIAGO.

PROJETO DE LEI Nº 2.680/2021 - da Sra. Tereza Nelma - que "institui o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva". (Apensado: PL 618/2024)
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 618/2024, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 844/2022 - do Sr. Paulo Eduardo Martins - que "concede vale (voucher) educacional a estudantes da educação básica com recursos oriundos do FUNDEB". (Apensados: PL 2544/2022 e PL 4126/2024)
RELATOR: Deputado NIKOLAS FERREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2544/2022 e do PL 4126/2024, apensados, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 238/2023 - do Sr. Mendonça Filho - que "altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, para corrigir os valores das bolsas de estudos ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prever o seu reajuste anual".
RELATORA: Deputada CAROL DARTORA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 374/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "altera a lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981".
RELATORA: Deputada CHRIS TONIETTO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DA RELATORA, DEPUTADA CHRIS TONIETTO (PL-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA CHRIS TONIETTO (PL-RJ).

PROJETO DE LEI Nº 2.268/2023 - da Sra. Socorro Neri - que "altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, para estimular as políticas públicas da oferta de refeições aos alunos da educação básica de forma a atender as suas necessidades nutricionais durante o período letivo e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 3.906/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a prestação de serviço de forma autônoma pelos agentes de segurança privada".
RELATOR: Deputado ISMAEL.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC), em 12/11/2025.
Vista à Deputada Socorro Neri, em 12/11/2025.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 3.955/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "inclui §§ 4º e 5º no art. 1º da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências, para estabelecer que o produtor rural pessoa física, sem inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, não é contribuinte da respectiva contribuição social".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 5.607/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "altera o §4º do art. 1º da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para acrescentar o inciso IV, proibindo a contratação de parceria público-privada para prestação de serviços, obras públicas, fornecimento e instalação de bens de garantia ao direito fundamental à educação".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 1.107/2024 - da Sra. Duda Salabert - que "altera a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, para melhorar a qualidade de dados sobre violência contra crianças e adolescentes".
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA TABATA AMARAL (PSB-SP).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA TABATA AMARAL (PSB-SP).

PROJETO DE LEI Nº 1.524/2024 - dos Srs. Adriana Ventura e Mendonça Filho - que "institui a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. "
RELATOR: Deputado NIKOLAS FERREIRA.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 da CE, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.469/2024 - da Sra. Yandra Moura - que "institui o Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, visando a promoção da saúde, nutrição, desenvolvimento e apoio social às gestantes, crianças e suas famílias, desde a concepção até o ingresso e permanência em creches, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NIKOLAS FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Lido o Parecer pelo Relator, em 04/12/2024.
Vista ao Deputado Rogério Correia, em 04/12/2024.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 2.679/2024 - do Sr. Ossesio Silva - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a educação de idosos na modalidade de educação de jovens e adultos, renomeando-a para "educação de jovens, adultos e idosos (EJAI)" "
RELATORA: Deputada FRANCIANE BAYER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA FRANCIANE BAYER (REPUBLICANOS-RS), PELO DEPUTADO WILSON SANTIAGO (REPUBLICANOS-PB).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA FRANCIANE BAYER (REPUBLICANOS-RS).

PROJETO DE LEI Nº 2.962/2024 - da Sra. Carla Zambelli - que "reforma a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios adicionais para a educação infantil, incluindo requisitos para a atuação de profissionais e formação continuada. "
RELATOR: Deputado NIKOLAS FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), em 09/07/2025.
Iniciada a Discussão, em 09/07/2025.
Vista ao Deputado Tarcísio Motta, em 09/07/2025.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 3.548/2024 - da Sra. Lucyana Genésio - que "institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo. "
RELATOR: Deputado WILSON SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO WILSON SANTIAGO (REPUBLICANOS-PB).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO WILSON SANTIAGO (REPUBLICANOS-PB).

PROJETO DE LEI Nº 3.811/2024 - do Sr. Nelson Barbudo - que "cria premiação às Universidades Federais que obtiverem as melhores notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado NIKOLAS FERREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 4.268/2024 - da Sra. Delegada Adriana Accorsi - que "institui o programa “pequeno cidadão”, nas escolas de todo o território nacional".
RELATORA: Deputada CAROL DARTORA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA CAROL DARTORA (PT-PR).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA CAROL DARTORA (PT-PR).

PROJETO DE LEI Nº 163/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Ricardo Salles - que "altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, para estabelecer incentivos ao bom desempenho acadêmico dos estudantes".
RELATOR: Deputado NIKOLAS FERREIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 516/2025 - dos Srs. Pedro Aihara e Maurício Carvalho - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a inteligência emocional e a programação neurolinguística no currículo do Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO (PL-AM).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
VISTA AO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.

PROJETO DE LEI Nº 1.385/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui Política Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996".
RELATOR: Deputado RAFAEL BRITO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RAFAEL BRITO (MDB-AL), PELA DEPUTADA TABATA AMARAL (PSB-SP).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO RAFAEL BRITO (MDB-AL).

PROJETO DE LEI Nº 2.463/2025 - do Sr. Cobalchini - que "institui o Cadastro Nacional Integrado de Alunos da Educação Básica – “Rede Escola Brasil” – e dispõe sobre sua finalidade, operacionalização e proteção dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados".
RELATOR: Deputado LUIZ FERNANDO VAMPIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (MDB-SC), PELO DEPUTADO ISMAEL (PSD-SC).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ FERNANDO VAMPIRO (MDB-SC), COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

PROJETO DE LEI Nº 3.035/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre o investimento antecipado dos incentivos financeiro-educacionais de que trata a norma legal e incluir os títulos privados garantidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) entre os ativos nos quais se pode investir".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 3.054/2025 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - que "institui a Política Nacional de Educação sobre a Atividade Agropecuária (Pneaa) no âmbito da educação básica".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 3.277/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "dispõe sobre diretrizes para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas em prédios públicos e espaços públicos ou privados de circulação ou concentração de pessoas, e dá outras providências. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996.
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 3.381/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e cria medidas para garantir a equidade no atendimento médico, visando o combate ao racismo na assistência à saúde".
RELATORA: Deputada DANDARA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 3.683/2025 - do Sr. Delegado Palumbo - que "institui, em todo território nacional, o “Outubro Gentil – Mês da Valorização da Saúde Mental dos Professores”, a ser celebrado anualmente durante o mês de outubro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado MERLONG SOLANO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI), PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DO RELATOR, MERLONG SOLANO (PT-PI).

PROJETO DE LEI Nº 3.715/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”"
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 3.722/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre ações específicas de prevenção e o combate à violência contra meninas no ambiente escolar".
RELATORA: Deputada DAYANY BITTENCOURT.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DAYANY BITTENCOURT (UNIÃO-CE), PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
INICIADA A DISCUSSÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA DAYANY BITTENCOURT (UNIÃO-CE).

PROJETO DE LEI Nº 4.364/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "prevê incentivo fiscal para doações e patrocínios destinados a projetos de ensino ou a fundos patrimoniais constituídos para o apoio a instituições de ensino. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALBERTO NETO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO (PL-AM).
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TARCÍSIO MOTTA (PSOL-RJ).
VISTA AO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.