TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

- Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 314/2025 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de medicamentos para epilepsia no Brasil e a necessidade de respostas institucionais coordenadas para prevenir desabastecimentos".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS VERMELHO (PP-PR), GERALDO RESENDE (PSDB-MS) E IZA ARRUDA (MDB-PE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2024 - do Sr. Gutemberg Reis - que "altera o art. 13 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes, para incluir as instituições com atuação no acolhimento de animais, desde que cumpridos os requisitos que especifica. "
RELATOR: Deputado MARCOS TAVARES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 291/2024 - do Sr. Domingos Neto - que "inclui as vacinas pneumocócica conjugada VPC 15 e contra a herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso, amplia a sua cobertura por planos de saúde e dá outras providências. "
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o art. 10 da Lei nº 9.656, de 3 junho de 1998.
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.152/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para Idosos, visando promover a saúde mental e física de idosos por meio da interação terapêutica com animais domésticos, incentivando a integração social e melhorando a qualidade de vida dos idosos".
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 09/07/2025.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, em 13/08/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel, em 24/09/2025.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso, em 03/12/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.853/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de umidificadores de ar em academias de ginástica localizadas em regiões com baixa umidade relativa do ar".
RELATORA: Deputada MEIRE SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 03/12/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/12/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 373/2025 - da Sra. Renata Abreu - que "dispõe sobre a instituição da Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP".
RELATORA: Deputada DRA. ALESSANDRA HABER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dimas Gadelha, em 08/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ALESSANDRA HABER, PELA DEPUTADA IZA ARRUDA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 479/2025 - do Sr. Roberto Duarte - que "define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARUSSA BOLDRIN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Diego Garcia, em 03/12/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 974/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "regula o exercício da profissão de Maqueiro, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RICARDO ABRÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 15/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 22/10/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.121/2025 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de otimização da internação de leitos hospitalares por meio de sistemas informatizados".
RELATORA: Deputada ROSÂNGELA REIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Francisco, em 26/11/2025 e 03/12/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.984/2025 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "institui Programa Nacional de Prevenção à Sarcopenia, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na prevenção e tratamento da sarcopenia".
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.756/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "institui o Cadastro Nacional de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Oncológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pela Relatora, em 22/10/2025.
Vista à Deputada Ana Paula Lima, em 22/10/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/12/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.812/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Ciclo Menstrual, com foco na Tensão Pré-Menstrual (TPM) e no Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM)".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/12/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.214/2025 - da Sra. Ely Santos - que "institui o Programa de Avaliação Geriátrica Ampla e Periódica para Pessoas Idosas no âmbito nacional".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 10/12/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VERMELHO (PP-PR).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.752/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para a compra de medicamentos oncológicos e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.