TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 60/2025 - do Sr. Padovani - (REQ 59/2025) - que "requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas Eólicas e Solares Centralizadas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 509/2025 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "susta os efeitos da Resolução GECEX nº 754, de 3 de julho de 2025, que aplica direito antidumping definitivo às importações brasileiras de polióis poliéteres originárias da China e dos Estados Unidos da América"
RELATOR: Deputado PADOVANI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Padovani, em 10/12/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 9.215/2017 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial aplicável às empresas estatais federais".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2018, 2/2018, 3/2018, 4/2018, 5/2018 e 6/2018 da CDEICS.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida, em 12/11/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 03/12/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Hugo Leal, em 10/12/2025.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO VANDER LOUBET, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO AUTOR.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.376/2023 - do Sr. Delegado Caveira - que "cria a Zona Franca da Cacauicultura Paraense, nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE GUIMARÃES.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 12/11/2025, 03/12/2025 e 10/12/2025.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO VANDER LOUBET, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARÃES, PELO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA).
VISTA AO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 2.338/2025 - da Sra. Renata Abreu - que "altera a Lei nº 14.286, de 29 de dezembro de 2021, para dispor sobre as Unidades Bancárias Internacionais no território brasileiro e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 10/09/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 26/11/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator Deputado Augusto Coutinho, em 10/12/2025.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO VANDER LOUBET, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.704/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "institui o Programa de Redução da Litigiosidade do Setor de Beleza e Bem-Estar, e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada ANY ORTIZ.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, em 03/12/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, Deputada Any Ortiz, em 10/12/2025.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEPUTADO VANDER LOUBET, SUBSCRITO PELO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ANY ORTIZ, PELO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANIEL ALMEIDA (PCDOB-BA) E DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REPUBLIC-MG).
VISTA AO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA.

PROJETO DE LEI Nº 58/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, com Substitutivo.
Leitura do Parecer pelo Relator, em 14/06/2023.
Vista ao Deputado Zé Neto, em 14/06/2023.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Zé Neto (PT/BA), subscrito pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI), em 02/08/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 10/12/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO VALADRES E LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, SUBSCRITO PELO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO.

PROJETO DE LEI Nº 3.401/2020 - da Sra. Dra. Soraya Manato - que "altera a Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal”, para proibir a exposição de produtos fumígenos nos locais de venda".
RELATOR: Deputado PADOVANI.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Padovani, em 10/12/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.645/2025 - dos Srs. Marcel van Hattem e Lucas Redecker - que "acrescenta o inciso XII-A ao art. 3º e dá nova redação ao § 1º do art. 49 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para aperfeiçoar o tratamento de empresas que adotem, dentro do mesmo grupo econômico ou empresarial, a sistemática de logística reversa de canal de ciclo fechado".
RELATOR: Deputado ZÉ ADRIANO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 10/12/2025.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZÉ ADRIANO, PELO DEPUTADO AUGUSTO COUTINHO.
VISTA AO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA.