TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 446/2025 - do Sr. Padovani - que "dispõe sobre a autorização para produção e comercialização de produtos e serviços KOSHER no território nacional e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETO RICHA.
PARECER: pela aprovação.
Iniciada a Discussão, em 09/12/2025.
Lido o Parecer pelo Relator, em 09/12/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), em 09/12/2025.
Suspensa a Discussão em razão da concessão de vista, em 09/12/2025.
Vista ao Deputado Gilson Marques, em 09/12/2025.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA IVONEIDE CAETANO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.553/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma Lei".
RELATOR: Deputado LUIZ FERNANDO VAMPIRO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 28/10/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA POR ACORDO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.

PROJETO DE LEI Nº 2.831/2025 - do Sr. Jilmar Tatto - que "altera a redação do art. 10 da Lei n° 8.029, de 12 de abril de 1990 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 09/12/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO DANIEL AGROBOM.

PROJETO DE LEI Nº 2.541/2022 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 13.695, de 12 de julho de 2018, para dispor sobre a profissão de corretor de moda".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CDE, com emendas.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 21/10/2025 e 09/12/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.491/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "institui o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (SINAERP), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 07/10/2025.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILSON MARQUES E IVONEIDE CAETANO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.760/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de integridade ética para pessoas jurídicas que celebrem contratos com a Administração Pública direta e indireta cujo valor global ultrapasse R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.