CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 16/12/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Relatórios:


1 -

RELATÓRIO Nº 4/2025 - do Sr. Caio Vianna - que "relatório da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISPENSADA A LEITURA DO RELATÓRIO.
APROVADO O RELATÓRIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.320/2025 - do Sr. Célio Studart - que "institui o Programa de Apoio ao Surfe Desportivo e Paradesportivo (Pró-Surfe), no âmbito do Ministério dos Esportes, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.