CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 16/12/2025


TEMA: "Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil"


    REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).

    Convidados confirmados:

    Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial)
    Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal

    Alcindo Cerci Neto (participação virtual)
    Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina

    Maria Cecília Oliveira (participação virtual)
    Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências

    Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual)
    Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar

    Florisval Meinão (participação virtual)
    Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira

    Daiane Nogueira de Lira (participação presencial)
    Conselheira do Conselho Nacional de Justiça





LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h