TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 139/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e combate ao câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 140/2025 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 116/2025) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 116/2025 CLP para inclusão de convidado da audiência Pública a com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº13.954/2019. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 141/2025 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para tratar da recomposição para docentes da UERJ das parcelas não pagas da lei 9.436/2021 incluindo IPCAs não pagos dos anos de 2023, 2024 e 2025, que somam 25,49% e a Revogação da lei 194/2021"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 142/2025 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de seminário na Comissão de Legislação em conjunto com a Comissão de Participativa Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater a crise ambiental que ocorre na cidade de Aimorés/MG".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 143/2025 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 136/2025) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 136/2025 CLP para inclusão de convidadas na audiência Pública a com a finalidade de debater a efetividade dos mecanismos previstos pela legislação para dar concretude ao direito à razoável duração do processo, em especial das pessoas idosas e portadoras de doenças grave".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 144/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer moção de aplauso à Galo Runners, grupo de corredores atleticanos que nasceu em 2015, na cidade de Belo Horizonte".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 10/2019 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de seminário para debater os 100 anos de Celso Furtado e o legado para a Política de Desenvolvimento Regional".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 59/2019 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor".
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 13/2021 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere Projeto de Lei para dar nova redação ao inciso II do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, a fim de definir como perigosa a atividade de investigação particular desenvolvida pelos detetives da iniciativa privada".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 2/2022 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "sugere a realização de audiência pública virtual para debater a criação do "Dia Nacional do Detetive Particular"".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 27/2022 - da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - que "sugere a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Microcrédito Orientado do Banco do Nordeste do Brasil".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 12/2023 - do Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo - que "acrescenta parágrafo único ao art. 4º e dá nova redação ao art. 5º da Lei n.º 3.099, de 24 de fevereiro de 1957, que determina as condições para o funcionamento das empresas de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares".
RELATORA: Deputada ANA PIMENTEL.
PARECER: pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
APROVADO O PARECER.

SUGESTÃO Nº 33/2023 - do CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA - que "sugestão de Projeto de Lei que determine, para todo território nacional, as instituições privadas e públicas que possuam segurança privada terceirizada ou orgânica e de Bombeiro Civil, tenham em seu efetivo o quantitativo mínimo de 30% de Mulheres".
RELATORA: Deputada ROSÂNGELA REIS.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 2/2024 - do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Santa Catarina - que "sugestão de PEC que visa "Acrescentar dispositivo de cláusula pétrea do voto direto ao parágro único do artigo 75, da Constituição Federal""
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

SUGESTÃO Nº 16/2024 - do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região - que "sugere Projeto de Lei de proteção aos trabalhadores contra práticas anti-sindicais com dinheiro público".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.