CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 10/12/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 169/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer aprovação de Moção de Louvor em homenagem à atleta Júlia Mendonça Vasconcelos pela conquista no Pan-Americano de Beach Tennis 2025. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 170/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio esportivo do Banco do Brasil no surfe, a publicidade institucional referente ao tema e os impactos sobre o Sistema Nacional do Esporte".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 171/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à skatista brasileira Rayssa Leal, pela conquista do tetracampeonato da Street League Skateboarding, em São Paulo".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PSD-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 172/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal, pela vitória da Copa do Mundo Feminina de Futsal da FIFA, em Manila, nas Filipinas".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PSD-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.612/2024 - do Sr. Thiago de Joaldo - que "altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes".
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.637/2025 - do Sr. Bruno Ganem - que "dispõe sobre a proibição de eventos de perseguições seguidas de laçadas e derrubadas de animal".
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela rejeição.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.828/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "acrescenta o inciso X ao art. 47 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para estabelecer como objetivo do Fundo Nacional do Esporte (FUNDESPORTE) a promoção, incentivo e apoio ao esporte de tiro amador e profissional em todo o território nacional".
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.