TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 119/2023 - do Sr. Gilberto Abramo - que "susta a Instrução Normativa MINC n°1, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Alice Portugal, em 05/06/2024.
Vista conjunta aos Deputados Defensor Stélio Dener e Raimundo Santos, em 05/06/2024.
RETIRADO DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DA RELATORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.353/2024 - do Senado Federal - Janaína Farias - que "erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.912/2024 - do Senado Federal - Janaína Farias - que "inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.053/2024 - do Senado Federal - Janaína Farias - que "reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.935/2024 - do Senado Federal - Rogério Carvalho - que "reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.821/2003 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a veiculação obrigatória, nas emissoras de televisão, de desenhos animados produzidos nacionalmente e dá outras providências".
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 9.692/2018 - dos Srs. Covatti Filho e Mauro Pereira - que "confere ao Município de Garibaldi, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Espumante".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.283/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "constitui o São João do Município de Maracanaú, no Estado do Ceará, em patrimônio Cultural Imaterial do Brasil".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 27/08/2025.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.361/2024 - do Sr. Joseildo Ramos - que "inscreve o nome do Senhor Rubens Beyrodt Paiva e da Senhora Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria"
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 214/2025 - do Sr. David Soares - que "altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre os valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela rejeição.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.637/2025 - do Sr. Luiz Gastão - que "institui o Dia Nacional do Caju".
RELATORA: Deputada LUIZIANNE LINS.
PARECER: pela aprovação.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.452/2025 - do Sr. Robinson Faria - que "inscreve o nome de Luiza Alzira Teixeira Soriano no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.195/2025 - do Sr. Gilvan Maximo - que "institui o Ingresso Social em eventos culturais, esportivos e de lazer em todo o território nacional e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR TER SIDO PUBLICADO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.085/2025 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "institui o Dia Nacional do Atletismo"
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.