CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 10/12/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h40min

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 3.658/2025 - do Sr. Doutor Luizinho - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre medidas protetivas de urgência para a pessoa idosa em situação de violência, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ZACHARIAS CALIL (UNIÃO/GO), PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS (PDT/GO).
APROVADO O PARECER.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 868/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde. "
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.992/2024 - do Sr. Capitão Augusto - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+. " (Apensado: PL 55/2025)
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 55/2025, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.998/2024 - do Sr. Capitão Augusto - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+". (Apensado: PL 1067/2025)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 1067/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.063/2025 - do Sr. Pastor Gil - que "dispõe sobre as atribuições dos cuidadores de pessoas idosas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.977/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.