CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 09/12/2025


TEMA: "Os impactos do PL 1473/2025 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos"


    (REQ 496/2025 CSPCCO, do deputado Roberto Monteiro Pai)

    1) ANA CLÁUDIA CARLETTO (Confirmada)
    Presidente
    Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo

    2) CRISTIANO TORRES DANTAS (Confirmado)
    Presidente
    Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - Fenasse

    3) FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES (Confirmado)
    Presidente
    Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida na Paraíba - FUNDAC/PB

    4) GISELLE DA SILVA CYRILLO (Confirmada)
    Representante no Estado Minas Gerais do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo - FONACRIAD e Subsecretária de Atendimento Socioeducativo

    5) HUGO ADERMES BORICI VISSOTTO (Confirmado)
    Representante no Estado de Roraima
    Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo - FONACRIAD

    6) ROBERTO BASSAN PEIXOTO (Confirmado)
    Superintendente do Sistema Socioeducativo
    Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - Seas/CE

    7) VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA (Confirmado)
    Diretor-Geral
    Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE








LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h